São Paulo, 28 de Setembro de 2016

/ Opinião

As manifestações do próximo fim de semana
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Os protestos e apoios que o governo recebe nas ruas exprime uma disfunção das instituições da redemocratização

As manifestações desse fim de semana poderão encerrar lições importantes.

Primeiro, representam uma forma de democracia direta ou, pelo menos, uma forma de ação política fora do arcabouço da democracia representativa tradicional.

Pretendem tanto condenar como apoiar o Executivo. Do lado da condenação, estão revelações de corrupção em larga escala no governo. Do lado do apoio, argumentos de que estaria em curso uma tentativa de criar um “terceiro turno” pelos inconformados com a derrota nas urnas da última eleição presidencial.

Os mais exaltados falam de uma tentativa de golpe. O próprio Executivo levantou a possibilidade de amplo exercício da democracia direta em seu projeto de conselhos populares.

Segundo, caminhoneiros obstruem estradas.  O MST bloqueia entroncamentos do sistema viário do país e invade propriedade privada, o mais das vezes com violência.

Os protestos refletem uma profunda descrença na legitimidade da representação e na desobstrução dos canais de transmissão da vontade popular ao governo. Este mantém olímpico distanciamento da sociedade, encerrado que está na distante capital e alheio ao que se passa no restante do país.

Terceiro, paira no ar um clima de justiciamento, de condenação sem que o devido processo legal tenha se concluído. O limite da paciência da sociedade com o verdadeiro mar de lama que está sendo denunciado explica esse comportamento. Mas não pode justificá-lo, a menos que se queira pôr em risco o Estado de Direito.

Quarto, talvez pela similitude com o estado de anomia que vivenciamos no passado, a situação atual assemelha-se cada vez mais com o conturbado período de 1962-64. Naquele episódio, o Executivo encontrava-se desgastado também por acusações de corrupção nos mais altos níveis do governo.

Quinto, a imprensa não tem alternativa senão manter o governo na defensiva. A liberdade de expressão é parte integrante e fundamental da liberdade individual e do regime democrático. Assim deverá continuar.

Sexto, as possibilidades de conflitos entre as partes manifestantes estão sempre presentes em protestos dessa natureza. Isso já ocorreu inúmeras vezes, a última das quais no Rio de Janeiro.

Finalmente, as manifestações traçam um novo quadro político do país. Executivo e Legislativo estão em choque frontal. Destacadas figuras da oposição desaconselham uma ruptura institucional pelos riscos que dela poderiam advir. O momento estaria a requerer, mais que tudo, serenidade.

O que fazer? Alguns passos tímidos foram dados pelo Executivo. Afirma agora que pretende ouvir uma gama mais ampla de opiniões e sentimentos que a do pequeno grupo encastelado no Palácio do Planalto. Vozes recomendam novos interlocutores com o Congresso Nacional.

Dará certo? Nosso regime funda-se, do lado do Executivo, em um presidencialismo imperial. Talvez a senhora presidente seja o melhor exemplo dessa variedade de forma de governo que também encontra símiles nos Estados Unidos e na Federação Russa.

Há pré-requisitos para que uma interlocução produza os resultados almejados. O primeiro deles estabelece que o principal personagem, a senhora presidente, precisa estar disposta a ouvir e a agir de acordo com o seu julgamento após ponderar o que ouviu.

O segundo estabelece que a senhora presidente precisa ter uma base de apoio, nem tão grande que a faça prescindir de ouvir o contraditório de suas ações, nem tão pequena que a torne irrelevante no embate das ideias.

No momento, a senhora presidente não pode contar sequer com o principal partido de sua coligação, do qual se distanciou de mais de dois terços de seus membros.

O segundo maior partido de sua coligação está em pé de guerra com o governo. A oposição, ou pelo menos o partido mais importante dela, assume posição cautelosa, apoiando conceitualmente os protestos, mas evitando lidera-lo.

Transições são sempre penosas. Fizemos a travessia para a democracia formal com a constituição de 1988. Obtivemos – parcialmente – a estabilidade econômica com o Plano Real.

Resta agora dominar a corrupção, herança antiga que se agigantou nos últimos anos. As transições anteriores foram difíceis e tivemos recaídas. Podemos e devemos fazer o mesmo agora.
 
 
 



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