São Paulo, 26 de Setembro de 2016

/ Opinião

A prioridade do ministro da Fazenda
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Só há uma maneira de o novo ministro firmar sua intenção: adotar de imediato medidas que sinalizem a prioridade de produzir déficit primário

A partir de sua posse, o novo ministro da Fazenda terá de dar prioridade à recuperação do superávit primário das contas do governo – o montante de recursos necessário para arcar com os encargos da dívida pública e evitar que ela entre em uma trajetória explosiva de crescimento.

Para que isso ocorra, é necessário que a diferença entre a arrecadação tributária e o total dos gastos, exclusive os referentes aos encargos da dívida – o saldo primário –, seja da ordem de 2,5% a 3% do PIB. O problema é que esse saldo vem caindo sistematicamente nos últimos quatro anos. Estima-se que, expurgadas as receitas não recorrentes, como antecipação de dividendos das estatais, o programa Refis e as receitas de concessões e outorgas, o resultado de 2014 seja deficitário em mais 0,5% do PIB.

Se assim for, o tamanho do esforço é hercúleo. Corremos o risco de, em lugar de pouparmos recursos para manter a dívida sob controle, reservarmos os recursos que seriam apartados para essa finalidade para cobrir despesas primárias.

O esforço fiscal deverá se desdobrar durante todo o mandato

Além disso, não há registro, na história recentes do país, de uma mudança da magnitude de 3,5% do PIB nos resultados do governo. Diante dessa situação, a prioridade na atenção do novo ministro da Fazenda se impõe pelos próprios dados da realidade.

Se não há registro de esforço fiscal dessa magnitude em um único ano, o novo ministro deverá mostrar como será factível trazer de volta o superávit primário a valores da ordem de 2,5% a 3%. Deve ficar claro, de pronto, que esse esforço deve se desdobrar ao longo de todo o novo mandato da presidente Dilma Rousseff, com todas as suas implicações.

A opção de um choque heterodoxo parece ter sido descartada pela presidente, ao afirmar que pretende pôr a casa em ordem sem afetar o crescimento e o emprego. Sem dúvida, essa afirmação reflete a dificuldade, em um regime democrático, de que pode ser melhor fazer o mal – o imperioso ajuste nas contas públicas – de uma só vez, em lugar de realizá-lo espaçadamente ao longo de quatro anos.

É o que recomendava Maquiavel, ao sugerir ao “príncipe”, ao governante, que o bem se faz aos poucos, e o mal, de uma só vez. Ou, na sabedoria popular, que se for necessário cortar o rabo do cachorro, é o sofrimento é menor com um único golpe que um lento e torturante corte.

 



No mês passado, o déficit primário foi de R$ 18,552 bilhões, valor 2,5 vezes superior que o déficit de R$ 7,144 bilhões registrado em julho do ano passado

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De janeiro a junho, o resultado ficou negativo em R$ 32,521 bilhões por causa da queda das receitas e aumento dos gastos

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De janeiro a abril, houve déficit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período

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