Sentença do STF pode contemplar herdeiros das Pernambucanas


Imbróglio familiar foi criado pelo fato do inventário da matriarca, Helena Lundgren, ainda não ter sido concluído 27 anos após sua morte


  Por Estadão Conteúdo 12 de Junho de 2017 às 08:31

  | Agência de notícias do Grupo Estado


A disputa pela herança da família fundadora da Casas Pernambucanas, uma das mais tradicionais varejistas do País, volta aos holofotes nesta semana, à espera de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sentença, que deverá ser dada na quarta-feira (14/06), poderá abrir espaço, se favorável, para a distribuição de dividendos para parte dos herdeiros de Helena Lundgren, neta do fundador da companhia, falecida em 1990.

HELENA LUNDGREN: BENS AVALIADOS EM RS$ 2 BI

O imbróglio foi criado em função de o inventário de Helena, mesmo passados 27 anos de sua morte, ainda não ter sido concluído.

Avaliados em cerca de R$ 2 bilhões, os bens da matriarca da Pernambucanas incluem, além de 50% das ações da varejista (que no ano passado registrou receita de cerca de R$ 3,7 bilhões), cerca de 250 imóveis, dizem fontes.

Segundo os advogados, a dificuldade para se levantar o valor exato desses ativos, formados em sua maior parte por edifícios comerciais, explica a demora para se fechar o processo.

De acordo com uma fonte próxima ao espólio, trata-se de um verdadeiro "tesouro de pirata", formado ainda por hotéis, fazendas agropecuárias, joias e obras de arte.

Helena era muito próxima do artista pernambucano Cícero Dias e teria um importante acervo de obras do pintor.

DIVISÃO

A neta do fundador da Pernambucanas tinha três filhos -Anita, Robert e Anna Christina Harley -e era dona de 50% da Casas Pernambucanas, por meio das holdings Nopasa e Zodiac.

Em testamento, ela dividiu em proporções diferentes a sua participação na companhia: 25% para Anita, sua filha mais velha, e os 25% restantes em partes iguais para Robert e Christina.

A outra metade das ações da varejista está nas mãos de outros herdeiros dos Lundgren, que não fazem parte dessa disputa.

Helena ainda determinou em testamento que Anita se mantivesse à frente do negócio e fosse responsável pela distribuição de parte dos lucros da empresa aos irmãos, ordem que teria sido descumprida.

Com a morte de Robert, em 1999, que deixou mulher e cinco filhos, e Anna Christina, que faleceu dois anos depois e deixou quatro filhos, a disputa pela herança ganhou novos contornos, com a entrada dos sobrinhos na disputa da fortuna.

Por causa do não pagamento dos dividendos, o STJ decidiu no fim de 2013 a favor dos cinco filhos de Robert, abrindo brecha para que os filhos de Anna Christina também tivessem o mesmo direito.

Os valores teriam de ser depositados em juízo. No entanto, segundo a defesa dos herdeiros de Robert Harley, essa decisão nunca foi cumprida. Os dividendos retroativos estariam avaliados acima de R$ 600 milhões.

BILIONÁRIA

Após a morte da mãe, Anita se tornou a maior acionista e controladora da varejista. Discreta, viveu por um tempo no hotel Cad?O?ro, como sua mãe, e depois isolou-se numa mansão.

Ela é uma das empresárias mais ricas do Brasil, com fortuna estimada pela Forbes em R$ 1,6 bilhão.

Desde o fim de 2016, no entanto, ela está afastada do comando, após ter ficado doente. O executivo Toshio Kawakami, que era braço direito de sua mãe, assumiu interinamente a presidência da rede, disse a Pernambucanas em nota.

Toshio também faz parte do conselho. Em relação à disputa judicial, a rede informou que não comenta questões de acionistas.

A decisão do STJ sai na quarta-feira, e então o processo retorna ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ainda cabe recurso. Mas, se for definido o pagamento dos dividendos, a decisão poderá mudar a relação de forças entre os herdeiros - eles podem se alinhar para retomar as ações em poder de Anita e tentar alterar o controle, dizem fontes.

Anita é representada pelo escritório Quidute, Scavuzzi, Andrade Lima e Luz, além do especialista em contencioso Modesto Carvalhosa, que não comentou o assunto.

Já o advogado Taney Farias, que defende os herdeiros de Robert, disse que a decisão crucial foi tomada pelo STJ em 2013. Agora, vai fazer valer o cumprimento do pagamento dos dividendos aos herdeiros.

FOTOS: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo e Divulgação