São Paulo, 23 de Abril de 2017

/ Leis e Tributos

Impostos colocam o automóvel brasileiro entre os mais caros do mundo
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Os tributos representam, em média, 35% do preço final do veículo, mas podem chegar a 55%. As montadoras reivindicam a simplificação tributária para ganhar competitividade

A carga tributária sempre foi tida pelo setor automotivo como o principal entrave à competitividade do automóvel brasileiro. Aproximadamente 35% do custo de produção das montadoras envolvem impostos, que acabam repassados ao preço do veículo pronto para a venda nas concessionárias.

Em alguns casos, dependendo da potência do motor, da localidade na qual os componentes são fabricados, do tipo de combustível usado, os impostos podem superar 50% do preço final do veículo. Não só pelos tributos, mas muito por culpa deles, o carro brasileiro está entre os mais caros do mundo.

Nos Estados Unidos, por exemplo,a carga tributária dos veículos é de 7,5%, em média. No Japão, não chega a 10%. Mesmo na comparação com países vizinhos as distâncias tributárias são imensas. Na Argentina, os impostos representam 21% do preço do carro. No Chile, 19%.

Ainda assim, mesmo pagando bem mais por um carro similar vendido mundo afora, os brasileiros compraram automóveis em abundância em anos recentes.  

O setor automotivo aproveitou a bonança da economia da década passada para ganhar mercado. A partir de 2006, os licenciamentos de automóveis novos, que estavam estagnado em torno de 1,2 milhão de unidades ao ano, cresceram consideravelmente, rompendo a barreira de 2 milhões de unidades no ano seguinte, segundo dados da Anfavea, a associação que representa as montadoras. 

A economia avançava baseada no estímulo ao consumo, e a disponibilidade de crédito era o motor desse crescimento. Em 2012, entre as medidas para estimular ainda mais o crédito, o governo desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. No caso de carros de mil cilindradas, o imposto foi zerado. 

Naquele ano foram licenciados 3,1 milhões de veículos novos -o maior volume registrado pela Anfavea desde o início da série histórica, em 1957. Mas os tempos são outros. A recessão que começou a se instalar no país a partir de 2014 fez os resultados das montadoras regredirem ao patamar de 2006. 

Reativar o setor depende de vários fatores, como a volta do investimento e a retomada do emprego. Mas passa também por mudanças no campo tributário, de acordo com Antonio Carlos Megale, presidente da Anfavea.

A volta das desonerações está fora de cogitação nesse momento, embora ainda faça parte dos sonhos das montadoras. “Já apresentamos números que mostraram que as desonerações tributárias estimulam os negócios do setor, que acabam refletindo em ganho de arrecadação para o governo via outros impostos”, afirma Megale. 

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Mas ele diz que este não é o melhor momento para esse tipo de medida. “Com o cenário atual, não há espaço para as desonerações. Uma redução de IPI hoje não teria o impacto do passado porque não há crédito para o consumo. Isso é para o longo prazo”, comenta o presidente da Anfavea.

Para ele, o caminho tributário mais viável, então, seria o da simplificação. Nesse contexto, assim como outros setores produtivos, as montadoras apoiam uma Reforma Tributária convergente com um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta que está sendo debatida no Congresso e estudada pelo governo. 

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O IVA absorveria o ICMS, ISS e o Pis/Cofins. Esse novo imposto seria cobrado uma única vez, na venda, diferentemente de como ocorre hoje, com imposto incidindo ao longo de toda a cadeia produtiva. 

“É difícil administrar toda a complexidade tributária que temos hoje. O IVA é um bom caminho porque dá muita transparência na hora da cobrança dos impostos”, diz Megale. 

A complexidade tributária vale para todos os setores, mas há peculiaridades no caso das montadoras. Os impostos variam bruscamente de acordo com o que está sendo montado. O IPI, por exemplo, pode ter alíquota de 7% - no caso do carro 1.0 a etanol -,  até 25%, para veículos equipado com motor 2.0 à gasolina.

Esse tipo de situação faz as montadoras importarem carros genéricos para o Brasil. Um modelo que é sucesso mundial por vezes chega ao país com motor menos potente para que seu custo final não fuja muito do padrão de consumo do brasileiro.

Para Luiz Carlos Gomes de Moraes, diretor da Mercedes-Benz do Brasil, a simplificação do sistema tributário reduziria o custo da produção de veículos.

“É preciso uma equipe enorme para calcular os impostos, outra para checar as informações e ainda uma auditoria para ver se tudo foi calculado certo. Isso é custo, que faz nosso produto perder competitividade”, diz Moraes.

O diretor da Mercedes-Benz diz ainda que é preciso mudar o sistema de ressarcimento de créditos para os exportadores.

“Além do custo da mão de obra, do material, tem um custo tributários de 8% relativo aos créditos que não são aproveitados. Até as exportações, que deveríamos ter incentivo, tem crédito que fica retido e não são aproveitados”, diz Moraes.

DESEMPENHO DO SETOR

As exportações têm ajudado as montadoras nesse período de mercado interno fraco. Em fevereiro, segundo dados da Anfavea, as vendas para o mercado externo cresceram 74,7% em relação a janeiro e 82,2% sobre fevereiro de 2016.

Foram 66,3 mil unidades exportadas, resultando no melhor fevereiro já registrado pelo setor.

Por outro lado, no mercado doméstico, os licenciamentos de veículos novos no mês fevereiro recuaram 7,8% em relação ao mês anterior, atingindo 135,7 mil unidades. No bimestre, a queda foi de 6,4%  em relação ao mesmo período do ano anterior.

As montadoras estão, em média, com 50% da capacidade instalada ociosa. No caso de caminhões, a ociosidade se aproxima dos 80%.

A produção de automóveis no primeiro bimestre chegou a 375,1 mil unidades, aumento de 28,1% em relação as 292,9 mil de igual período do ano passado. Ainda assim, segundo Megale, os números ainda são mais próximos daqueles de 2006.

IMAGEM: Thinkstock



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