São Paulo, 06 de Dezembro de 2016

/ Leis e Tributos

Cobrança de IPI no atacado preocupa fabricantes de cosméticos
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A Abihpec, associação nacional do setor, quer que o governo convoque seus representantes para discutir o impacto da medida sobre a cadeia produtiva

Os brasileiros destacam-se entre os maiores consumidores de cosméticos do mundo. Um exemplo entre muitos: xampu e condicionador estão presentes em mais de 90% dos domicílios brasileiros - índice bem superior ao encontrado nos lares na Inglaterra (54%) e na França (35%), de acordo com um relatório da Euromonitor. 

Entre as medidas decretadas pelo governo visando aumentar a arrecadação fiscal e anunciadas na segunda-feira, 19, uma atinge em cheio o setor de cosméticos, um dos que apontam maior crescimento no mercado brasileiro, com vendas da ordem de R$ 43 bilhões no ano passado e responsável pela geração de 5,6 milhões de empregos diretos e indiretos. 

Foi a decisão de estabelecer a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também do setor atacadista de cosméticos e, com isso, aumentar em R$ 381,4 milhões a arrecadação, a partir de junho. Serão R$ 653,8 milhões em doze meses.

“Isso é bi-tributação. Se não fabricamos nada, nem os importadores, porque temos de pagar IPI?" questiona Roberto Farias dos Santos, executivo de vendas da Giro, uma distribuidora de cosméticos. "Os preços de xampu, sombra, batom, perfumes, enfim, de todos os produtos do setor vão subir.”

A decisão do governo de elevar a tributação do setor de cosméticos pegou de surpresa atacadistas e importadores. Na tarde de terça-feira, 20, o impacto ainda estava sendo avaliado pelas empresas. Havia dúvidas se a incidência do IPI no atacado estava restrita aos produtos importados ou todos, inclusive os nacionais, seriam taxados indistintamente.

O IPI, como sugere o nome, é cobrado da indústria. A incidência desse imposto sobre o setor atacadista é considerada, por especialistas, uma situação especial. “O governo, ao que parece, quer alavancar a arrecadação do IPI tributando o atacado. Antes, o atacadista não pagava IPI na compra dos produtos. Agora, vai pagar. Isso é raro no caso do IPI e comum no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados”, afirma Antonio Carlos de Moura Campos, consultor tributário do escritório Rivitti e Dias Sociedade de Advogados.

Segundo ele, não se trata de bitributação, mas de duas incidências sequenciais do IPI nas operações. “O atacadista vai pagar o IPI destacado na nota fiscal emitida pelo fabricante. E vai ter que destacar novamente o IPI nas vendas para o varejo, naturalmente sobre uma base de cálculo maior daquela utilizada pelo fabricante, em função da margem de venda agregada ao valor da aquisição", diz Campos.

Para evitar a bitributação, as novas regras permitirão que o atacadista se credite do IPI incidente na compra da mercadoria, como ocorre com o ICMS. No entanto, se considerarmos em conjunto ambas as operações, fica claro que a base de cálculo do IPI será alargada, e isso provocará aumento no preço final dos produtos”, afirma.

NO ACUMULADO DESDE 1996, O CRESCIMENTO MÉDIO ANUAL DO SETOR DE COSMÉTICOS ATINGIU 9,8% ANTE 3% DO PIB E 2,2% DA INDÚSTRIA EM GERAL

João Carlos Basilio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) afirmou em nota que “tem a expectativa que o governo convide a entidade para debater o tema, como ocorreu, historicamente, antes da publicação de qualquer medida”.

 

BASILIO, PRESIDENTE DA ABIHPEC:DIÁLOGO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS INVESTIMENTOS

 

 

O diálogo entre o setor e o governo, segundo Basilio, “garantirá a segurança dos investimentos e manterá a confiança nas boas relações entre governo e sociedade civil”. Para ele, o setor quer ter a oportunidade de mostrar que as implicações das medidas anunciadas pelo governo, se aplicadas, prejudicarão o desempenho econômico da indústria de cosméticos.

A preocupação ao longo da cadeia produtiva é que a tributação sobre o atacado se torne um obstáculo ao consumo, também afetado pelo maior endividamento das famílias, aumento da inflação e dos juros. “Infelizmente, esse aumento de custos associado à retração da demanda pode gerar desemprego”, diz Santos. “Por que o governo não reduz seu tamanho que, para nós, é o que parece realmente supérfluo?”

 


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