São Paulo, 06 de Dezembro de 2016

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Arrecadação federal tem a pior queda no mês de abril desde 2010
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Centro de Estudos Tributários da Receita Federal atribui declínio à trajetória negativa dos indicadores macroeconômicos e à menor lucratividade das empresas

Nos primeiros quatro meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação de tributos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal somou R$ 418,617 bilhões --uma redução real de 2,71%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O valor divulgado pela Receita considera apenas os tributos federais. Se forem somados os impostos estaduais, como o ICMS, que têm um grande peso na arrecadação, além dos municipais, como o ISS, a valor pago pelo contribuinte aos cofres públicos é bem maior, ultrapassando os R$ 600 bilhões em abril, segundo estimativa feita pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Pelo Impostômetro, que não para de girar, na próxima sexta-feira, 22, a arrecadação dos três entes governamentais atingirá R$ 800 bilhões. Ao final do ano os cálculos do painel estimam que mais de R$ 2 trilhões sairão do bolso do contribuinte para os caixas dos governos.

QUEDA

Segundo as informações oficiais da Receita Federal a arrecadação de abril chegou a R$ 109,241 bilhões, o que representa uma queda real de 4,62% na comparação com o mesmo mês de 2014. 

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disse que no pior mês de abril para a arrecadação da Receita Federal desde 2010, os indicadores macroeconômicos continuaram em trajetória negativa. "Isso tem forte conexão com o resultado da arrecadação", afirmou.

De acordo com os dados da Receita, no mês passado ante abril de 2014 houve uma queda de 3,5% da produção industrial e baixa de 0,67% de comércio e serviços. Malaquias enfatizou que, mesmo a massa salarial, que teve aumento de 4,90% no período, em termos reais, já está negativa.

O técnico enfatizou também que tanto o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) quanto a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram queda real de 18% de abril de 2014 para o mês passado.

"Isso significa que o lucro das empresas se reduziu em abril em relação a abril de 2014. À medida em que as empresas produzem e comercializam em patamar menor, evidentemente reduzem seus ganhos e a base dos tributos IR e CSLL também diminuem" comentou.

Sem fazer prognósticos para o futuro, Malaquias disse que quando as empresas mostrarem recuperação, isso vai ser refletido nas receitas. Ele comentou ainda que os acréscimos no valor das desonerações foi de 15,61% em 12 meses.

Isso porque tanto o Simples quanto a desoneração sofreram acréscimos de setores ante 2014. "Esses valores tendem a crescer em 2015 e quando arrecadação das empresas é menor, o governo tem que participar com mais dinheiro nas contas da Previdência."

2015

Segundo Malaquias, a expectativa de arrecadação em 2015 está negativa em relação a 2014. "A arrecadação está muito inferior em comparação com o mesmo período do ano passado", disse.

O representante do órgão também afirmou que a queda de lucratividade atingiu a totalidade dos setores da economia. "Os bancos, por exemplo, estão com expectativa de menor realização de resultado este ano", ressaltou. Ainda de acordo com ele, o resultado da arrecadação está nessa trajetória desde o fim do ano passado.

A elevação de arrecadação com o PIS e Cofins é decorrente da elevação do tributo realizada sobre combustíveis no início deste ano. "A partir do próximo mês poderemos verificar a arrecadação com a Cide", afirmou Malaquias.

Segundo o representante da Receita, o resultado das receitas previdenciárias aparece com o segundo pior resultado no mês, causado pela redução da massa salarial, decréscimo da atividade econômica e redução do nível de emprego. O Imposto de Renda apareceu em primeiro lugar com -18,12% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O desempenho da economia foi refletido no consumo dos brasileiros com uma redução na aquisição de bens e na indústria com a produção industrial em níveis menores do que os verificados em outros anos. "Tivemos decréscimo muito forte na aquisição de bens e na produção industrial e isso interfere diretamente na arrecadação", afirmou.

Malaquias informou que a Receita ainda não tem uma estimativa de arrecadação para 2015. "Ainda não temos um número", ressaltou. O resultado, diz, está em linha com a atividade econômica do país tanto para abril quanto para os primeiros quatro meses do ano. "O resultado vem na trajetória iniciada ano passado", disse.

Com a arrecadação mais baixa para o mês de abril desde 2010, Malaquias disse que em abril de 2015 o governo não contou com muitas receitas extraordinárias como em fevereiro e março deste ano, quando foram registrados mais de R$ 4 bilhões de receitas excepcionais. O chefe do centro de estudos da Receita afirmou ainda que o número para o mês estava dentro das perspectivas do órgão.

*com informações do Estadão Conteúdo



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