São Paulo, 04 de Dezembro de 2016

/ Leis e Tributos

Arrecadação estimada pelo Impostômetro bate em R$ 1 trilhão
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Mesmo com um fraco crescimento econômico, a arrecadação está acelerando. A carga tributária deve avançar 0,8 ponto percentual no ano, para 36,22% do PIB

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bateu a marca de R$ 1 trilhão no início da tarde desta segunda-feira (29/6. Esse é o valor arrecadado com impostos pelos governos federal, estaduais e municipais do início do ano até agora. Até o final do ano a expectativa é que R$ 2,07 trilhões saiam do bolso do contribuinte e entrem nos caixas dos governos.

O que mais surpreende é o ritmo acelerado da arrecadação. O valor trilionário alcançado antes mesmo do ano chegar à metade é quase que o dobro do arrecadado em 2005, quando o Impostômetro foi instalado. À época, foi preciso o ano inteiro para se chegar a R$ 734,1 bilhões. 

“Esse trilhão de tributos arrecadados vem do bolso de todos os brasileiros, de todas as partes do país. Por isso, precisamos nos unir nesta luta por uma tributação mais justa e equânime”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

ALENCAR BURTI, DA ACSP, E GILBERTO AMARAL, DO IBPT, COBRAM MELHOR USO DOS RECURSOS ARRECADADOS

Algumas mudanças ocorridas nessa última década ajudam a explicar a velocidade crescente da arrecadação: a economia do país ganhou força no período, com o fortalecimento do consumo puxado pela classe C. Além disso, o fisco ficou mais rigoroso, fechando cada vez mais o cerca à sonegação com ferramentas como o Sped ou a NF-e.

Mas, sozinhos, esses fatores não explicam a grandeza real dos números observada no painel da ACSP. No período também se observa o crescimento da carga tributária. Ou seja, o peso dos impostos também contribuiu para turbinar a arrecadação.

Em 2005 a carga tributária era equivalente a 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso quer dizer que de toda a riqueza gerada no Brasil, um terço se originou de tributos. Desde então, a carga tributária tem crescido quase que anualmente, chegando em 2014 a 35,42%.

E para este ano a expectativa é que ela cresça ainda mais após o ajuste fiscal do governo. A carga deve aumentar 0,8 ponto percentual, fechando 2015 em 36,22% do PIB, de acordo com Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

QUERMESSE TRIBUTÁRIA

A ACSP aproveitou a virada do trilhão para alertar a população sobre o impacto dos impostos no cotidiano e alertar sobre a necessidade de mobilização do contribuinte para cobrar um retorno social compatível ao valor arrecadado. 

A entidade aproveitou a comemoração das festas de São Pedro para organizar, embaixo do Impostômetro, um pequeno arraial com músicas típicas, pessoas a caráter e distribuição de pipoca e paçoca. Quem passava pelo local era orientado sobre a realidade por trás do trilhão.

A ACSP ORGANIZOU UMA QUERMESSE EMBAIXO DO IMPOSTÔMETRO

Presente ao evento, Valter Moura, vice-presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), lembrou que o crescimento da arrecadação não é um problema em si. “O problema é que a destinação dada a esse dinheiro todo não é a correta”, disse Moura.

Ele carregava uma edição impressa do Diário do Comercio de 2008 que trazia na capa a primeira vez que a arrecadação apurada pelo Impostômetro batia R$ 1 trilhão. “Só foi alcançado no final do ano. E agora já chegamos a esse valor, no meio do ano. Veja como a arrecadação cresceu em pouco tempo”, comentou.

MOURA, VICE-PRESIDENTE DA FACESP, AO LADO DE BURTI (DIR), PRESIDENTE DA ENTIDADE, COM EDIÇÃO ANTIGA DO DC

Esse mesmo ponto de vista foi compartilhado por Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Facesp. “O Brasil arrecada como a Suíça, mas parece Serra Leoa no trato com a sociedade”, disse dos Anjos, enquanto observava o Impostômetro atingir a marca trilionária.

Além da alta de impostos em razão da maior tributação, há também um peso grande do aumento dos preços administrados, como água, energia e combustíveis. Esses custos pesam para todos os contribuintes, mas têm preocupado muito a empresários.

“O aumento do preço da energia elétrica é preocupante porque ela representa 30% dos custos diretos de muitas empresas. E não tem como não pagar, porque cortam”, disse Leonardo Ugolini, diretor-superintendente da ACSP.

Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 18,41% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS, com 16,09%, do Imposto de Renda (15,57%) e da Cofins, com 9,36%.

 



Esse é o valor relativo a impostos, taxas e contribuições que saiu do bolso dos consumidores, desde o início do ano, e foi para os caixas dos governos

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Aumento foi de 33,15% ante igual mês de 2015, segundo dados da Receita Federal, e puxou o superávit primário, que também bateu recorde no mês

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Em 2015, esse mesmo valor foi registrado também em 11 de novembro

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