São Paulo, 26 de Março de 2017

/ Leis e Tributos

Arrecadação deve ter alta em fevereiro
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Equipe econômica comemora o número como mais um sinal de reação da economia, mas há elevado grau de incerteza sobre a tendência

Dados preliminares indicam que a arrecadação de impostos e contribuições administrados diretamente pela Receita Federal cresceu quase 1% em termos reais em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado.

De acordo com técnicos, o dado reforça a ideia de que a arrecadação federal caminha para reverter a trajetória de queda vista durante a maior parte de 2016.

A equipe econômica comemora o número como "mais um sinal" de reação da economia, mas há elevado grau de incerteza sobre a tendência.

No esforço de mostrar que o pior já passou, a equipe econômica tem repetido como mantra alguns indicadores. O movimento de veículos pesados nas rodovias e a venda de papel ondulado são frequentemente lembrados como sinais de reação.

Agora, os impostos começam a ser encarados como um novo argumento já que, com o crescimento registrado em fevereiro, quatro dos últimos cinco meses registraram aumento real da arrecadação federal.

A abertura dos dados preliminares, porém, mostra que o movimento ainda não é propagado. Os números indicam que a arrecadação da Cofins, por exemplo, está praticamente igual, em termos reais, à de fevereiro do ano passado. Esse tributo é o que mais rapidamente reflete as variações da atividade econômica. Também o Imposto de Renda, que serve como termômetro, está com os recolhimentos "patinando".

Ou seja, ainda não há indícios suficientes para dizer que a arrecadação esteja refletindo uma melhora no cenário econômico. Eles mostram, sim, que o quadro parou de piorar.

"Por certo, podemos falar que se bateu no fundo do poço e, agora, que parou de afundar, mas ainda está muito longe de voltar para a boca do poço", diz o economista José Roberto Afonso, que ainda não vê motivos para comemoração.

Afonso nota que há "brutal dispersão" na natureza da arrecadação federal. Enquanto tributos ligados às instituições financeiras ou o próprio Imposto de Renda na fonte têm mostrado alguma força, não há sinais positivos no setor produtivo.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, concorda. "É muito cedo para falar em início de um movimento mais forte no PIB e, mais ainda, na arrecadação."

ORÇAMENTO 

Os recolhimentos de tributos também estão abaixo do projetado pelo governo na Lei Orçamentária de 2017. Mas isso não é uma surpresa, pois os dados da lei, calculados em agosto de 2016, levavam em consideração uma estimativa de crescimento do PIB de 1,6% este ano. Esse dado será revisto para baixo no relatório bimestral que o governo divulgará na semana que vem.

O governo esperava o dado da arrecadação de fevereiro para determinar o valor do contingenciamento (bloqueio) de despesas a ser feito no Orçamento deste ano, dado que também constará do relatório bimestral.

Nos meios técnicos, o cálculo é que ele precisará ser de, no mínimo, R$ 30 bilhões para eliminar os "excessos" que estão na lei orçamentária.

No entanto, há muitas variáveis que influenciam no número final. O Orçamento conta com o ingresso de, ao menos, R$ 13 bilhões com o programa de repatriação, aprovado ontem pelo plenário do Senado.

Porém, técnicos suspeitam que, como as regras desta segunda etapa são semelhantes às da primeira, o ingresso será "residual". Procurada, a Receita Federal não comentou o assunto. 

*FOTO: Thinkstock



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