São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Leis e Tributos

Arrecadação deve superar R$ 2 trilhões em 2015
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Estudo do IBPT mostra que, apesar do ritmo lento da economia, a arrecadação nominal deve crescer 5,8% ante 2014. Cada brasileiro terá pago, em média, mais de R$ 10 mil em impostos

A arrecadação tributária ao final de 2015 deve ser próxima de R$ 2,07 trilhões. Se alcançado, o resultado representará crescimento nominal de 5,8% em relação ao obtido no ano passado. A projeção consta de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT),

O resultado nominal embute os efeitos da inflação, que nas previsões do Banco Central (BC) deve fechar o ano em 9%. Este é um dos motivos que explicam a alta na arrecadação em um ano de desaceleração da economia. Se avaliado o resultado real, é prevista queda de 2,5% na arrecadação.

Os preços administrados, como os da água, energia e combustíveis, estão elevados. Além disso, o Pis/Cofins sobre combustíveis aumentou, a Cide voltou, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi elevada. Por outro lado, foi anulada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, entre outras medidas que ajudaram no aumento da arrecadação.

Até o final do ano, cada brasileiro terá pago, em média, R$ 10.298,50 em tributos. Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), chama a atenção para o fato de a maior parte dos tributos do país incidir sobre o consumo, o que afeta mais a população de menor renda. 

“No Brasil a arrecadação é muito calcada no consumo. O ICMS, por exemplo, é o tributo que tem a maior participação na arrecadação, e incide sobre todos os impostos já embutidos em fases anteriores. Essa forte tributação sobre o consumo faz com que as parcelas da população com menor renda paguem,  proporcionalmente, mais imposto do que as demais porque essas destinam  quase toda sua renda aos itens de consumo”, avalia Burti. 

Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 18,41% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS, com 16,09%, do Imposto de Renda (15,57%) e da Cofins, com 9,36%.

TRILHÃO

Nesta segunda-feira, 29, por volta das 12h, o Impostômetro da ACSP chega a R$ 1 trilhão. A marca será atingida 11 dias antes quando comparada com o ano de 2014. 

“Embora o país esteja atravessando um cenário de crise, com retrocesso da  atividade econômica que tem afetado todos os setores, a arrecadação aumenta  significativamente, sem, contudo, observarmos um retorno eficiente desses  valores à população”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior e  coordenador de estudos do IBPT.

Com R$ 1 trilhão de arrecadação, o estudo do IBPT mostra que seria possível ao governo construir, por exemplo mais de 45 milhões de casas populares de 40 m², implantar 80 milhões de salas de aula equipadas, asfaltar mais de 900 mil quilômetros de estradas ou garantir o fornecimento de medicamentos à população brasileira por mais de 400 meses.

LEIA O ESPECIAL Como os impostos sufocam o país

No reparte do trilhão, 61% do valor ficam nas mãos do governo federal segundo o IBPT. Os Estados ficam com 28,18% e os municípios com 10,57%.

CÁLCULO

A metodologia para se chegar aos números do Impostômetro foi refeita para manter sintonia com as mudanças nos cálculos do PIB realizadas recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Com a nova metodologia os valores exibidos pelo painel passam a considerar novos dados de arrecadação, como o Imposto de Renda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais, novas taxas e contribuições federais determinadas pela Lei nº 13.080/2015 (arrecadações de entidades e fundos como contribuições para o Sistema S, FNDE, Incra, DPC, Apex-Br e ABDI). 

Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 



Em 2015, esse mesmo montante foi arrecadado cinco dias antes. Esse atraso representa que a arrecadação nominal de tributos continua em queda

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Desde o final do ano passado, 12 Estados elevaram a alíquota desse imposto. A carga tributária representa, em média, 34% do preço dos medicamentos

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Essa foi a previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual. O salário mínimo previsto para o ano que vem é de R$ 945,80

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