São Paulo, 29 de Setembro de 2016

/ Inovação

Justiça paulista será 100% digital até o fim do ano
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É o que afirma o desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Até o final do ano o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deve eliminar totalmente os processos em papel, que passarão a tramitar apenas pelo meio digital.

A informação é do desembargador José Renato Nalini, que preside o tribunal. A medida é uma tentativa de reduzir os custos e agilizar o trâmite judiciário.

Segundo ele, hoje existem no TJ-SP 90 milhões de processos finalizados que precisam ser armazenados em papel em condições especiais, em depósitos climatizados, a um custo elevado.

Esses arquivos só poderiam ser eliminados após análise histórica individual, o que, de acordo com Nalini, demoraria 227 anos para ser feito com o quadro atual do tribunal.

A informatização que permitirá conduzir os processos no meio digital já vem sendo feita em São Paulo desde 2006, quando um juizado especial instalado na estação São Bento do Metrô adotou o mecanismo.

O mesmo aconteceu em 2011, quando o fórum de São Luiz do Paraitinga, uma das construções afetadas na enchente de 2009, foi levantado 100% digital.

Nalini lamenta que outros órgão não tenham adotado o meio digital, o que tem aumentado o trabalho do TJ-SP.

“A Secretaria de Segurança Pública não informatizou os inquéritos judiciais, por isso o TJ precisou suprir essa deficiência. Nós estamos digitalizando os inquéritos”, comentou o desembargador segunda-feira, 8, na plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Nalini foi convidado pela ACSP para falar sobre o futuro da Justiça. Ele elencou alguns caminhos para se chegar a uma justiça ágil e eficiente, entre os quais o investimento para informatização dos tribunais e o estímulo à prática da conciliação.

Ele afirma que a conciliação poderia ajudar a desafogar a justiça. Litígios pequenos poderiam ser resolvidos por esse caminho “O acesso à justiça está escancarado, o que não é exatamente bom. A população não consegue mais resolver questões simples, conversando”, disse.

 O código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que os advogados estimulem a conciliação entre as partes, o que na prática não costuma acontecer.

“Temos vários mecanismos, o da conciliação, da arbitragem, da mediação, que podem substituir o processo. Mas essas técnicas não são devidamente ensinadas nas faculdades, que não investem nas técnicas de negociação”, disse Luiz Flávio D´Urso, diretor de relações institucionais da OAB-SP.



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