Gestão

“As despesas previdenciárias estão engolindo o orçamento federal”


O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, afirmou a parlamentares que os gastos da Previdência crescem R$ 50 bilhões ao ano


  Por Estadão Conteúdo 21 de Março de 2017 às 17:20

  | Agência de notícias do Grupo Estado


Ao defender a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, 21/03, que a despesa previdenciária estaria engolindo o orçamento federal e impedindo o governo de realizar mais investimentos. 

Em audiência pública na Comissão Especial que a analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 na Câmara dos Deputados, ele citou que o gasto com Previdência no País cresce R$ 50 bilhões por ano, enquanto o investimento público é de R$ 40 bilhões.

"Somente neste ano serão gastos R$ 720 bilhões com a Previdência. Isso é pouco ou muito? A Saúde, por exemplo, terá R$ 100 bilhões", disse.

Ele lembrou que o déficit na Previdência federal no ano passado foi de R$ 227 bilhões, e argumentou que a reforma proposta pelo governo estabiliza as despesas previdenciárias. 

"E não mais do que isso, não vai fazer as despesas caírem, mas sim mantê-las no nível atual, antes que elas inviabilizem o orçamento", disse.

O ministro também comparou a reforma brasileira, que classificou como gradual, com as reformas abruptas que tiveram que ser realizadas em outros países e em alguns Estados do País. 

"Portugal e Grécia congelaram suas previdências, enquanto o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul simplesmente não pagam. Já o Brasil tem a oportunidade de fazer a reforma sem credores batendo na porta", afirmou.

De acordo Dyogo, a reforma preserva os direitos de todos aqueles que estão aposentados ou recebem pensões e tem uma regra de transição suave, de 20 anos. 

Para ele, a PEC 287 traz uma reforma dentro do estritamente necessário. "Somente o necessário, nem um pouco além. Não se pode falar que se trata de uma reforma duríssima", disse.

Durante a exposição, em meio a diversas intervenções de parlamentares de oposição críticos à PEC, Dyogo afirmou que a reforma protege a maior parte das pessoas, que recebe o salário mínimo. 

Além disso, ele citou que os trabalhadores rurais poderão contribuir nos moldes do Microempreendedor Individual (MEI), com cerca de R$ 50 por mês. 

"O trabalhador rural no dia seguinte pode ser urbano, precisamos identificá-lo até mesmo para que ele possa ter acesso a outros benefícios previdenciários", afirmou.

IMAGEM: Agência Brasil