São Paulo, 06 de Dezembro de 2016

/ Finanças

Vai fazer previdência para a empresa? Compare o custo-benefício
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As despesas do plano podem comprometer a rentabilidade. Empresário precisa negociar taxas e avaliar, internamente, o que é melhor: um plano aberto ou fechado

Quem pesou os prós e contras e optou fazer um plano de previdência empresarial precisa pesquisar não só a rentabilidade, mas também as taxas.

De um lado, a alta dos juros reflete na rentabilidade das aplicações de renda fixa, o que é bom. Mas de nada adianta um bom retorno se forem igualmente altas as despesas com taxas de administração, carregamento e saída, que costumam ser cobradas nos planos abertos comercializados por bancos e seguradoras.

Quem pensa em ter seu próprio fundo, pode avaliar essa opção, mas precisará escalar pessoas de sua equipe para acompanhar a gestão.

Se a alternativa mais viável é fazer um plano empresarial aberto, é necessário definir o número de participantes e ter em mente o valor dos aportes antes de pesquisar as condições de bancos e seguradoras.

Quando maior o montante aplicado em um produto de previdência, melhor será a negociação de taxas nessas instituições. Isso é importante porque as despesas com o plano podem comer parte da rentabilidade ao longo do tempo.

LEIA MAIS: Três questões para escolher um plano de previdência

Segundo levantamento da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a rentabilidade média dos planos de previdência da categoria renda fixa no mês passado foi de 0,96%. 

Neste ano, o retorno do plano de previdência renda fixa foi de 10,44%, o melhor resultado na comparação com os demais.

O plano da categoria multimercados devolveu, em média, retorno de 9,14% de janeiro a 12 de dezembro. Já o fundo de previdência que acompanha ações acumulou prejuízo de 7,50% no mesmo período. 

 

 

COMPARE AS TAXAS

Em relação às despesas do plano, há cobrança de algumas taxas: administração, carregamento e saída. Carlos Eduardo Sarkovas, diretor da Bradesco Seguros, diz que cobra taxa de saída, mas não de carregamento.

"A taxa de administração depende do montante acumulado, mas orbita na casa de 1%  a 2% ao ano em um plano que acompanha a renda fixa. O plano empresarial pode ser feito para dois participantes ou mais”, diz Sarkovas.

O valor mínimo de aplicação nos planos empresariais é de R$ 500 para o empregador e de R$ 100 para os participantes (funcionários).

Wagner Soares Gomes, gerente comercial da BrasilPrev (ligada ao Banco do Brasil) diz que a maioria dos planos é contratada pelo empresário para ele, seus sócios e familiares. Como não há vantagem tributária em empresas do lucro presumido e do Simples, a contribuição é feita por meio do CPF dos participantes.
 
O plano completou um ano em outubro, e a seguradora quer lançar outro para médias empresas em janeiro. A taxa de administração do produto para pequena empresa oscila de 3% a 0,7% ao ano, conforme o valor do aporte e o tipo de fundo, que são três: renda fixa, variável ou ciclo de vida.

Nos três casos, a taxa de administração depende do montante a ser aplicado.

Para a taxa de carregamento existem duas regras na BrasilPrev. Uma é a taxa do tipo pré, que incide sobre o valor de cada aporte no plano e diminui de 2% para 0%, conforme os participantes aumentam as reservas.

Outra opção é a do tipo pós, que incide sobre resgates e portabilidades e varia de 5% a 0%, e é reduzida de acordo com o tempo de permanência no plano.

Gomes diz que não há um número mínimo de participantes por plano, e o tíquete de contribuição mensal, em agosto, era de R$ 314 no país. Ele diz que em 99% dos planos empresariais são realizados aportes tanto da empresa quanto do participante.
 
O executivo da Bradesco diz que o empreendedor pode criar regras em planos de previdência empresariais, como a que estabelece o prazo de carência para a liberação do dinheiro para os participantes, o que na prática é uma forma de criar uma barreira para a saída de funcionários da empresa.

A carência mínima estipulada pela seguradora do banco é de 60 dias. Ele diz que as contribuições mensais não são o forte dos planos e sim aportes pontuais e de maior valor em épocas de boas vendas, como o fim de ano.

PLANOS FECHADOS

Para montar um plano de previdência complementar fechado, a pequena e média empresa não precisa ter estrutura própria. Uma opção é pesquisar a possibilidade de contratar o serviço de entidades de fundos de pensão.

Neste caso, a empresa deve indicar pessoas de sua equipe para participar de conselhos deliberativos e, assim, acompanhar o trabalho da entidade que faz a gestão do plano fechado.

Hoje, o mercado de previdência fechada tem 3.168 empresas, 65% delas privadas.

Antes de escolher uma entidade para montar um fundo de pensão próprio é preciso fazer uma boa pesquisa.

Primeiro, o empresário deve avaliar se a entidade é transparente em seus processos, a partir de seu histórico. Neste caso, é bom fazer uma pesquisa para verificar se o fundo de pensão de empresa pública não esteve envolvido em escândalos.

Depois, é bom verificar se a entidade tem um bom patrimônio líquido sob gestão, já que quanto mais dinheiro ela administrar, maior é a tendência a ter critérios de risco e retorno preestabelecidos, mesa de operações equipadas e gestores de ponta.

Em terceiro, observar as condições de negociação.

Para ter um fundo próprio de previdência, a empresa precisa ter três anos de existência e um número mínimo de 50 pessoas.

Luiz Paulo Brasizza, diretor-executivo da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), diz que uma vantagem do plano fechado é que ele vai refletir a mentalidade da área de Recursos Humanos da empresa.
 
Em geral, as empresas determinam que cada real colocado pelo participante terá como contrapartida a mesma quantia depositada pelo empregador. Mas o empregador estabelece limites.

É um incentivo para a contribuição, e premia o esforço de poupança. “A regra tem de ser a mesma para todos os funcionários”, diz o diretor.
 
Ele afirma que o plano mais indicado para este perfil é o de Contribuição Definida (CD), no qual o participante sabe quanto pagará por mês, mas não sabe quanto receberá no futuro.

O valor dependerá do montante que ele acumulará ao longo do tempo. A rentabilidade desse plano no acumulado deste ano até novembro foi de 5,65%, contra 0,66% no ano de 2013 e 14,90% em 2012.

“É um plano com baixo risco ao patrocinador e de baixo custo de manutenção, já que o governo tomou medidas de desburocratização e retirou a obrigação de apresentar informações atuariais e relatórios”, diz Brasizza.

Outra vantagem é a isenção de Imposto de Renda (IR) para a entidade de previdência sobre os ganhos de rendimentos de aplicações feitas com o patrimônio do fundo.

A empresa pode descontar até 20% de suas receitas operacionais. E a pessoa física participante será tributada de acordo com a tabela progressiva ou regressiva.