São Paulo, 06 de Dezembro de 2016

/ Finanças

A nova (e até a velha) classe média aderem ao penhor
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O destaque cada vez maior das casas de penhor são o mais novo sinal de que o endividamento dos consumidores brasileiros pode estar chegando no limite

As taxas de juros no Brasil fariam o mais terrível agiota americano corar. Cartões de crédito cobram mais de 240% ao ano. Os empréstimos dos bancos chegam a 100%.

Para um número cada vez maior de consumidores que precisam de dinheiro, as casas de penhor são a melhor opção.Quando Angela Pereira, uma dona de casa de São Paulo, precisou de dinheiro extra para comprar o material escolar da filha, penhorou uma corrente de ouro e conseguiu R$ 530. Descontada a alta inflação do país, ela está pagando juros de 19% ao ano, um pouco superiores do que o que os americanos médios pagam no cartão de crédito. “É acessível e barato”, afirma Angela.

O destaque cada vez maior das casas de penhor são o mais novo sinal de que o endividamento dos consumidores brasileiros pode estar chegando no limite. O inchaço da classe média brasileira – e de seus hábitos de consumo – ajudou a alimentar o crescimento da economia por anos. Mas o crescimento arrefeceu e os consumidores lutam para pagar suas contas.

A economia fraca foi o principal motivo de discussão das eleições recentes, que a atual presidente Dilma Rousseff ganhou por uma margem pequena de votos. O Banco Central aumentou as taxas de juros novamente em um esforço para conter a inflação, mas a medida pode pesar no crescimento e complicar ainda mais o cenário das dívidas dos consumidores.

Apesar de ainda ser uma pequena porção dos empréstimos, o negócio das casas de penhor floresce, enquanto outras maneiras de conseguir dinheiro no mercado perdem relevância. Alguns brasileiros, mesmo aqueles de classe média sólida, estão usando as casas de penhor para pagar cartões de crédito, cobrir despesas inesperadas ou apenas conseguir crédito barato.

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, as casas de penhor no Brasil são reguladas em nível nacional. Em vez de negociantes independentes que estabelecem suas próprias taxas e fazem suas próprias regras, elas são operadas por um banco governamental, a Caixa Econômica Federal.

DESDE GETÚLIO VARGAS

FUNCIONÁRIO DA CAIXA RETIRA JÓIA A SER RESGATADA POR UM CLIENTE

O controle estrito data dos tempos do então presidente brasileiro Getúlio Vargas, ditador que chegou ao poder em 1930 com um golpe militar e que tinha simpatia pelo fascismo europeu. Mas ele também introduziu reformas progressistas, incluindo a jornada de trabalho de oito horas. Como tentativa de baixar as taxas de juros, aboliu as casas de penhor privadas em 1934 e deu o monopólio à Caixa.

Como qualquer outro banco, as agências da Caixa têm paredes cheias de caixas eletrônicos; mesas para abertura de novas contas de poupança, hipotecas e empréstimos e fileiras de caixas para depósitos e retiradas. Mas em 463 agências, uma dessas fileiras exibem balanças e kits de joalheiro para pesar e testar metais preciosos, joias e relógios de luxo.

Depois da inspeção, o funcionário oferece um empréstimo na hora, em geral de 85% do valor do item. O caixa não pergunta sobre trabalho, renda ou histórico de crédito – apenas nome, endereço e CPF.

João Régis Magalhães, superintendente de finanças para pessoas físicas, diz que é lógico que os penhores devem cobrar taxas de juros menores do que outras formas de empréstimo: “A operação é simples, nossos gastos são pequenos e o risco é muito baixo porque temos a garantia que conseguiremos nosso dinheiro de volta.”

O aumento nos empréstimos nas casas de penhor de alguma maneira reflete o aumento de dívidas imobiliárias. De junho de 2004 a junho de 2014, o crédito ao consumidor no Brasil aumentou 658% e atingiu o correspondente a US$ 297 bilhões, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. O portfólio de empréstimos da Caixa mais do que dobrou nos últimos quatro anos para US$ 670 milhões, com US$ 1,3 milhão devido.

A queda da farra do crédito foi mais dolorosa para outros tipos de empréstimos. O Banco Central anunciou que 6,7% dos empréstimos pessoais de bancos e 26,3% das contas de cartão de crédito estão inadimplentes. Em comparação, a Caixa diz que apenas 0,6% dos clientes do penhor deixaram de fazer seus pagamentos.

Enquanto o montante de outros tipos de empréstimos caiu, o do penhor continua a aumentar rapidamente. A Caixa está planejando dobrar o número de agências que oferecem esse tipo de serviço até o final de 2015.

Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio, explica que muitas famílias de baixa renda, para quem o crédito foi uma novidade poucos anos atrás, “estão aprendendo agora como as taxas de juros funcionam e que é preciso procurar a alternativa mais barata”. Créditos que exigem alguma forma de caução, como os de penhor, estão nessa linha, diz ela. E mesmo famílias de classe média estão recorrendo ao penhor para tentar quebrar o ciclo de dívidas.

No começo da década, o pai de Arianna França, coordenadora de eventos do sistema jurídico de São Paulo, teve uma emergência médica. O seguro saúde dele não cobria todos os procedimentos necessários para tratar um câncer.

Como servidora pública, França tem a opção de usar o que é chamado de crédito consignado. Nesse tipo de empréstimo, a quantia devida é debitada automaticamente do pagamento do funcionário todos os meses, e as taxas são mais ou menos as mesmas do penhor.

Mas como muitos outros funcionários públicos e pensionistas, França já gastou mais de 30% de seu salário em pagamentos de crédito consignado – o limite permitido por lei.

“Há muito crédito disponível, e você vai pegando. Isso pode se tornar um problema”, diz.

Quando o cliente não paga, o bem penhorado vai para o site da Caixa

Seus cartões de crédito também rapidamente chegaram ao limite. Os pagamentos mínimos dos cartões de crédito brasileiros não são grandes o suficiente para impedir que o valor devido aumente.

Por isso, dois anos atrás, ela penhorou suas joias e conseguiu 40 mil reais para pagar os cartões de crédito. As taxas de juros são baixas o suficiente para que consiga agora pagar o valor principal e ela espera conseguir as joias de volta no ano que vem.

Apesar dos penhores serem uma necessária corda de salvação, eles também oferecem riscos.

CARMELITA VALENTE, APOSENTADA

Carmelita Valente, assistente administrativa aposentada de São Paulo, penhorou anéis, colares, um pingente e brincos para ajudar nas despesas da casa quando seu marido morreu em 1992. Desde então, nunca deixou de pagar. Mas também não pegou de volta seus pertences. Ao invés disso, pelos últimos 22 anos, tem usado o penhor como uma linha de crédito.

Com base no valor de seus itens, a Caixa deixa que ela empreste até quatro mil reais, mas é raro o mês em que ela deve toda essa soma.

“Alguns meses atrás, consegui um dinheiro, então paguei R$ 1,2 mil. No mês passado, tirei R$ 600 para fazer consertos em casa. Depende do que eu preciso todos os meses”, afirma ela, que hoje deve R$ 2,3 mil.

Ela diz que sabe que o melhor seria não fazer o empréstimo. “Minha filha sempre fala que eu estou financiando o banco”, diz. O salário dela, porém, não deixa nada sobrando para despesas inesperadas.

“Mas com a ajuda de Deus, vou pegar minhas coisas de volta um dia. Eu não aguentaria ficar seu elas. São parte da história da minha família”, afirma.



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