São Paulo, 04 de Dezembro de 2016

/ Economia

Um retrato do Brasil: A herança que Dilma-1 deixará para Dilma-2
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Trinta e oito especialistas diagnosticam questões urgentes que o Estado brasileiro precisa solucionar nos próximos anos

Os problemas acumulados em um país complicado e burocraticamente travado como o Brasil não podem ser resolvidos em apenas quatro anos. Porém, é ao mesmo tempo preocupante que parte significativa desses problemas, nas mãos de um governo menos dinâmico ou imobilizado por condicionantes ideológicas, ainda permaneça sem um esboço de solução e continue guardadinho nas incubadoras do deus-dará.

É basicamente essa a herança que Dilma-2 receberá de Dilma-1. Não se trata, aqui, de uma impressão ligeira ou de uma postura partidarizada. O levantamento sobre esse legado tem como histórico um conjunto de 36 diagnósticos, elaborado por 38 reputados empresários e especialistas, reunidos pelo economista Roberto Macedo, coordenador do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo.

Há quatro anos, às vésperas da penúltima campanha presidencial, esse grupo foi convidado a construir um retrato dos problemas que travavam o desenvolvimento brasileiro nas áreas em que cada um deles é um reconhecido pesquisador. Este ano, eles receberam o convite para voltarem a seus temas, coincidindo uma nova campanha para a escolha de um presidente da República.

Tínhamos então, de um lado, o diagnóstico de 2010 e, de outro lado, um balanço daquilo que o governo nos legou em 2014. O conjunto mais recente de textos foi reunido na mais recente edição do Digesto Econômico, publicação criada há 63 anos pela Associação Comercial de São Paulo e que procura tratar em profundidade das questões mais agudas da agenda nacional.

Para levar esse trabalhoso projeto adiante, a Associação Comercial de São Paulo não se limitou aos interesses imediatos de seus associados. Nosso ângulo de abordagem é bem mais amplo. Estamos falando daquilo que emperra um grande e ambicioso projeto de neutralização dos gargalos que prejudicam o conjunto dos interesses nacionais.

Tanto que, em vez de divulgar os trabalhos apenas entre nossos associados, cada um dos principais candidatos à Presidência recebeu, em mãos, um exemplar para que conhecessem as reflexões aqui reunidas.

Com a radical modernização contida na passagem do Diário do Comércio à condição de plataforma digital, o conteúdo dos estudos muda de patamar e de objetivo. Passa a ser um instrumento pelo qual os leitores tenham uma ideia precisa sobre o estoque de questões urgentes que o Estado brasileiro precisa resolver.

Na educação, continuamos “oscilando entre o péssimo e o medíocre” nas avaliações internacionais, apesar de boas experiências como o Pronatec.
CLÁUDIO DE MOURA CASTRO, economista

O governo não se interessou pelo Simples Trabalhista, que permitiria a contratação de jovens com menos burocracia por pequenas e microempresas.
JOSÉ PASTORE, economista

Apesar  da reforma  da aposentadoria dos servidores federais, há o risco de politização da gestão dos fundos de capitalização.
HÉLIO ZYLBERSTAJN, economista

Ocorreu em quatro anos a desaceleração no crescimento da economia, com minimização dos superávits primários e política fiscal pouco restritiva.
JOAQUIM ELÓI CIRNE DE TOLEDO, economista

Os serviços de telecomunicações permanecem com uma carga tributária de 43%; há ainda o risco da reativação da Telebras.
ETHEVALDO SIQUEIRA, jornalista e consultor

Prevaleceu um “amontoado de obscenidades tributárias”. Com a exceção dos beneficiados pelo Simples, há até seis impostos federais sobre o consumo.
CLÓVIS PANZARINI, economista

Criou-se um conflito permanente entre o agronegócio e a pequena produção, o que reduziu, por razões ideológicas, a potência da política agrícola.
JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS, economista

O governo não reformou o SUS, mas expandiu as Unidades de Pronto Atendimento. Criou o Mais Médicos para afogar a percepção de inércia.
GERALDO BIASOTO, economista

Dívida e crédito governamentais dispararam. Mas o investimento público praticamente não saiu do lugar.
JOSÉ ROBERTO AFONSO, economista

Entre 2009 e 2013, 39% dos servidores contratados eram de nível de escolaridade intermediário; é um percentual excessivo para uma administração que elabora e implementa políticas públicas.
NELSON MARCONI, economista

O excesso de estímulos ao setor automotivo, o real valorizado e a inefetividade da Petrobras distorceram a matriz metal-mecânica, muito forte 15 anos atrás.
PATRÍCIA MARRONE, economista

China, Reino Unido e Coreia do Sul adotaram a “economia criativa” como forma de repensar suas indústrias. Brasil criou sobre o tema uma secretaria no Ministério da Cultura.
LÍDIA GOLDENSTEIN, economista

China (4,3% do PIB), Rússia (4,2%) e Índia (2,8%) investiram em 2013 bem mais que o Brasil (0,8%) em logística e transporte.
RENATO CASALI PAVAN, engenheiro, e JOSEF BARAT, economista

O país experimentou uma queda adicional da taxa interna de poupança, de 16,4% do PIB, entre 2000 e 2009, para 15,9%, em 2010.
CARLOS A. ROCCA, economista

"Sustentatibilidade é um polissílabo que enche a boca dos oradores e encanta os ouvidos dos incautos. Parece uma arca de Noé de bugiganga onde cabe tudo."

A funcionalidade e a credibilidade do sistema político pioraram. A crença nas instituições é baixíssima. O clima, em razão das jornadas de junho de 2013, é de mal-estar.
CARLOS MELO, cientista político

O comércio exterior continua sem um comando unificado, sem voz e sem “norte”.  Continuamos com decisões protecionistas segmentadas, antiquadas e sem nenhuma perspectiva.
MARIA TERESA BUSTAMANTE, economista

Precisamos de uma importante reforma do sistema de seguridade social e do estímulo às poupanças, para financiar uma configuração demográfica com menos assalariados na ativa.
NILTON MOLINA, diretor da ACSP e da Confederação de Empresas de Seguros

Com relação ao pré-sal, “há um primeiro candidato a culpado pela falta de maior participação no leilão do campo de Libra: o efeito de uma elevada participação mínima do Estado”.
VINICIUS CARRASCO e JOÃO MANOEL PINHO DE MELO, economistas e professores

O Poder Judiciário cresceu nos últimos quatro anos sem nenhuma nova perspectiva de desafogá-lo.
JAIRO SADDI, advogado e professor

Os inúmeros decretos, portarias e instruções normativas publicadas diariamente tornam praticamente impossível ao contribuinte colocar em prática todas as mudanças anunciadas.
JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR, empresário e vice-presidente da ACSP

O Incra, com relação aos quilombolas, e a Funai, quanto às terras indígenas, continuam a decidir com autonomia militante, funcionando como um Estado dentro de um Estado.
DENIS LERRER ROSENFIELD, professor

O crescimento do turismo, basicamente interno, requer estratégias diferenciadas para cada região; no Nordeste, o setor responde por 6,5% do PIB, e no Sudeste, a 1,8%, o que ajuda a reduzir desigualdades regionais.
WILSON ABRAHÃO RABAHY, economista

Pouco foi feito pelo Nordeste. O investimento em infraestrutura só aumentou no discurso; a Sudene está paralisada por indicações políticas, o Banco do Nordeste foi sacudido por escândalos e o Dnocs virou um morto-vivo.
GUSTAVO MAIA GOMES, economista

O próprio TCU constata que o governo não tem uma política nacional de Segurança Pública; nos três primeiros anos do governo Dilma, foram executados só 35% do orçamento.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, ex-secretário nacional de Segurança Pública

Mesmo financiando os grandes programas de reaparelhamento das Forças Armadas, o governo Dilma não registrou avanços significativos na área da segurança nacional.
GUNTHER RUDZIT, especialista em segurança e defesa

Ao lado do bem-sucedido Minha Casa Minha Vida, o governo estagnou no estímulo ao saneamento básico e nas políticas de tratamento dos resíduos sólidos.
VLADIMIR FERNANDES MACIEL, economista

A oferta de energia aumentou, regiões foram interconectadas e a matriz elétrica, diversificada, mas os problemas persistem nos modelos do mercado de energia.
VIRGÍNIA PARENTE, economista

"A diplomacia de Dilma deixa a impressão de obra de reconstrução parcial e frustrante”. Sem o protagonismo e o personalismo exagerado de Lula, ela foi mais atenta aos direitos humanos no Irã, mas sofreu de paralisia quanto ao Mercosul.
RUBENS RICUPERO, diplomata

O governo Dilma foi marcado por baixo crescimento do PIB e redução da poupança e do investimento; ocorreu forte intervencionismo no mercado, alimentado pela desconfiança no setor privado.
ROBERTO MACEDO, professor e coordenador do Instituto de Economia da ACSP

Os juros continuam altos, os bancos mantêm alto custo operacional e os empréstimos continuam caros. A inadimplência pode ser em parte neutralizada com a implantação do Cadastro Positivo.
ULISSES RUIZ DE GAMBOA, economista da ACPS

Não há no horizonte a redução da carga tributária ou vontade dos Estados de abrir mão de arrecadação para o acerto estrutural do sistema tributário.
LUÍS EDUARDO SCHOUERI, tributarista e vice-presidente da ACSP

Os exportadores de micro, pequeno e médio porte representavam, em 2012, 70% das empresas, mas só 4% das exportações. Órgãos federais ainda precisam operar com maior abrangência.
JOSÉ CÂNDIDO SENNA, engenheiro e economista

O art. 24 da Constituição é interpretado de modo a atribuir à União a disciplina de matérias em que ela concorre com os Estados; com isso, ocorre excessiva centralização e desequilíbrio federativo.
ALEXANDRE DE MORAES, advogado e professor

O Bolsa Família contribuiu para a redução da pobreza, mas não estimulou de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.
ANDRÉ PORTELA SOUZA, economista e professor



O principal pilar de sustentação do Estado Federal é o exercício autônomo, pelos entes federativos, das competências legislativas e administrativas constitucionalmente distribuídas.

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Há quatro anos argumentamos que um nó segurava os investimentos públicos no País, e que havia um forte ativismo do governo federal no combate à crise que surgiu de 2008 para 2009.

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Nosso artigo de 2010 enfatizou diferenças, especialmente em termos de receitas, dos modelos de partilha e concessão. Mas não discutimos algo que é de primeira ordem para qualquer desenho bem feito de mercado: induzir substancial participação de interessados.

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