São Paulo, 20 de Julho de 2017

/ Economia

Temer: com reforma, déficit da Previdência será reduzido em R$ 600 bi
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Ele disse que sem redução do déficit da Previdência, em algum tempo "não teremos programas sociais e nem investimentos"

Após passar o feriado de Páscoa em São Paulo entre a noite de quinta-feira (13/04) e a manhã deste domingo (16/04) o presidente da República, Michel Temer (PMDB), está de volta a Brasília. Temer saiu de sua residência, na capital paulista, às 10h45, e retornou para a capital federal.

O Planalto confirmou uma reunião de Temer às 17 horas deste domingo, no Palácio da Alvorada, com líderes para discutir a reforma da Previdência, informou a assessoria de imprensa da Presidência. A reunião não é aberta para a imprensa.

Em entrevista à TV Bandeirantes na noite de sábado (15/04), o presidente Michel Temer disse que a previsão de redução de déficit da Previdência passou de R$ 800 bilhões para um valor entre R$ 550 bilhões e R$ 600 bilhões em dez anos após as concessões que o governo fez no projeto original da reforma o setor. 

"Da forma que estávamos fazendo, o projeto original daria para reduzir R$ 800 bilhões do déficit da Previdência durante 10 anos. Do jeito que está, talvez reduza em R$ 600 bilhões, R$ 550 bilhões", disse.

No fim de março, Temer cedeu a pressões políticas e autorizou mudanças no texto original para não mais incluir a revisão das regras da Previdência para servidores estaduais e municipais.

Na entrevista, o presidente disse que a decisão foi fruto de uma negociação com o Congresso e criticou a imprensa, que chamou o movimento de "recuo". 

Segundo Temer, foi enviado primeiramente um projeto "pesado" para a reforma da Previdência. "O Congresso fez observações que precisam ser levadas em conta. As mudanças não são um recuo, estamos ouvindo o Congresso", reiterou.

"É melhor ter uma redução de R$ 600 bilhões ou nenhuma redução?", afirmou o presidente, argumentando que, sem a redução do déficit da Previdência, em algum tempo "não teremos programas sociais e nem investimentos".

GOVERNO DILMA ROUSSEFF TINHA O MESMO DIAGNÓSTICO

O governo Dilma Rousseff já tinha desde 2016 o mesmo diagnóstico que levou o presidente Michel Temer a endurecer as regras para a concessão de aposentadorias.

A principal conclusão de um grupo técnico formado com representantes de seis ministérios foi de que, com as regras em vigor, a Previdência não conseguiria suportar o aumento do número de beneficiários e a redução no contingente de contribuintes.

No entanto, o então secretário especial de Previdência, Carlos Gabas, afirmou que a sociedade só deveria ser informada da insolvência da Previdência depois que o governo tivesse uma proposta.

"Os resultados só deverão ser divulgados ao final do trabalho, momento em que o grupo técnico de Previdência apresentará suas propostas", disse Gabas, segundo a ata do órgão do dia 8 de março.

No início de 2016, a presidente Dilma disse que o País teria de "encarar" uma reforma da Previdência. Ela não detalhou as medidas, mas sugeriu que era preciso instituir uma idade mínima para aposentadoria.

O órgão para discutir uma solução para a Previdência foi criado em abril de 2015, mas os membros só foram designados em setembro. Os trabalhos se concentraram de março a maio de 2016.

O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao dossiê que aponta os mesmos argumentos de Temer para enviar a reforma ao Congresso. Segundo o trabalho, projeções mostram que, em 2060, o Brasil terá menos pessoas trabalhando do que hoje. E o número de idosos crescerá 262,7%.

O relatório afirma que o Brasil era um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não tinha idade mínima para se aposentar perto dos 65 anos.

No ranking, a idade mínima no Brasil (59,4 anos) está no fim da lista, atrás de 34 países. Também foram criticados a diferenciação entre idade mínima de homens e mulheres e o acúmulo de benefícios.

Gabas também determinou a retirada de análise da situação das Forças Armadas. "É preciso tratar com cautela. Não é escopo do trabalho fazer proposta para os militares."

A afirmação foi feita após diagnóstico de que militares e dependentes respondiam por 45% do déficit previdenciário. Temer também deixou de fora da reforma as Forças Armadas, bombeiros, policiais militares, servidores públicos estaduais e municipais. 

FOTO: Fernando Frazão / Agência Brasil

Atualizado às 16h45



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