São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Economia

O ajuste fiscal está decolando e vai doer mais
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Para colocar as contas em dia o governo precisou adotar uma política de cortes de gastos e aumentos de arrecadação, que significa aumento de impostos. Entenda o ajuste feito pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy

No ano passado o governo federal gastou mais do que arrecadou e acabou no vermelho, registrando um histórico déficit público . Para tentar colocar as contas em dia e recuperar a confiança dos investidores, Dilma Rousseff lançou mão de um rigoroso programa de ajuste fiscal, que afeta a todos: governo, empresas e o cidadão.

O acesso a benefícios sociais e trabalhistas foi limitado. Foram retiradas as desonerações para alguns setores da economia, e impostos foram elevados (leia quadro abaixo). Não havia outra maneira de arrumar a casa, afirmam os especialistas em finanças públicas, o que não significa que concordem com a íntegra das medidas.

Para José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o governo peca em não prever um plano de consolidação fiscal para suceder e complementar o ajuste. “São planos semelhantes aos adotados pelos governos das economias avançadas depois da crise global do final da década passada e contemplam basicamente reformas estruturais”, diz Afonso. 

Na crise global de 2009, por exemplo, muitos países europeus reformaram os seus regimes de previdência social. Os Estados Unidos optaram por uma reforma radical do serviço de saúde. “Já o Brasil foi um dos raros países que não promoveu nenhuma reforma em resposta a crise. Talvez não seja coincidência que registre o menor potencial de crescimento entre as maiores economias do mundo”, questiona o pesquisador do Ibre. 

Outro erro, este apontado pelo economista Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UNB), é o governo persistir na manutenção das altas na taxa básica de juros, a Selic. “O consumo está em queda, não está elevando a inflação. O problema é que com os juros nesse patamar, tudo acaba contaminado”, diz o economista.

Pela lógica do economista, para acertar as contas o governo, além de poupar, precisa arrecadar mais. Mas com os juros nesse patamar a economia toda fica reprimida, afetando a arrecadação, e além disso os juros elevados também encarecem as contas públicas. “Não vejo como o governo conseguirá cumprir a meta de superávit primário estabelecida para este ano”, comenta Piscitelli. 

METAS

Para tentar deixar a casa em ordem a equipe econômica do governo estabeleceu a meta para o superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O que chamam de superávit é o dinheiro que sobra nas contas do governo depois do pagamento de todas as despesas, exceto os juros da dívida pública. 

É o dinheiro que será usado para pagar o juro da dívida, e que não sobrou no ano passado. O cumprimento do superávit primário é tido como uma garantia ao mercado de que o país honra as suas responsabilidades. Por isso a preocupação do governo em não repetir o resultado de 2014 neste ano.

Para Piscitelli, seria mais lógico o governo adotar um modelo cíclico para o superávit, tendo o PIB como parâmetro. “Quando a economia anda bem, é preciso aproveitar para poupar mais. Mas como está agora, com a economia travada, o governo precisa gastar para estimulá-la”, diz o professore de finanças públicas da UNB.

O governo perdeu o controle das contas no ano passado porque foi um ano eleitoral e, para manter a imagem da presidente-candidata, os gastos foram exorbitantes.

Uma das decisões do Planalto foi baixar o preço dos derivados do petróleo, forçando a Petrobrás a subsidiar os derivados. Dilma gastou mais do que tinha em caixa e enfrentou uma trapalhada no setor de eletricidade. As tarifas do petróleo e da luz foram represadas.

As questões pontuais se somaram para desorganizar a economia, que no ano passado cresceu apenas 0,1%. Como consequência, menos recursos entram nos caixas do governo por meio de impostos. 

Com o ajuste fiscal o governo pretende sinalizar ao mercado e a investidores que pretende arrumar as contas, dando uma espécie de sinal verde para que o setor privado volte a investir, reaquecendo a economia.

CONCESSÕES

O governo mostra ter reconhecido que o modelo usado para impulsionar a economia na última década, baseado no estímulo ao consumo, não funciona mais. Uma das saídas para a crise, agora, consiste em estimular os investimentos. Isso, porém, não surtirá efeitos imediatos nas contas públicas. De qualquer modo, Dilma anunciou um pacote no valor de R$ 198,2 bilhões para obras de infraestrutura por meio de concessões à iniciativa privada.

“Acredito que o empresário esteja com vontade de investir porque ele retardou uma série de iniciativas à espera de condições mais claras da economia”, diz Piscitelli.

A essa altura dos acontecimentos os atores responsáveis por promover a estabilidade são conhecidos. Assim como as bases estabelecidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, da Fazenda, para ajustar o rumo da economia. 

Concordando ou não com a política adotada, o importante é que as regras e estratégias do governo estejam claras para o investidor. “Diante do incêndio em que estava o quadro fiscal e mesmo macroeconômico, foi o que os bombeiros das autoridades econômicas puderam fazer. Se o fogo parece sob controle, resta traçar uma estratégia para apagar e reconstruir a economia, que exige plano e visão de longo prazo”, diz Afonso, do Ibre.

 

 

 



A avaliação é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que defende um ajuste equilibrado, que não seja tão forte a ponto de impedir a recuperação da economia

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