São Paulo, 28 de Setembro de 2016

/ Economia

Governo edita Medida Provisória reajustando tabela do IR
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O modelo escalonado foi o meio-termo entre a proposta do governo, de reajustar a tabela em 4,5%, e a do Legislativo, que queria 6,5%

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 11, a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. O modelo aprovado traz correções diferentes para cada faixa de renda. A nova sistemática entra em vigor dia 2 de abril e vale para o ano calendário 2015, ou seja, afetará o Imposto de Renda de 2016. 

O reajuste de 6,5% na tabela - como queria o Legislativo - valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo. 

Esse modelo "escalonado” foi um meio-termo entre a proposta do legislativo, de corrigir a tabela em 6,5%, e a do governo, de corrigir em 4,5%. Com o novo modelo deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98.

EM MEIO A CONGRESSISTAS, LEVY DIZ QUE IMPACTO DA MEDIDA SERÁ DE R$ 6 BILHÕES

O impacto fiscal da medida, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será superior a R$ 6 bilhões. O ministro disse que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que a absorção desse montante não irá afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia para amortizar os serviços da dívida, que deve alcançar R$ 66,3 bilhões em 2014.

"A gente, dentro de toda organização da nossa programação financeira, certamente vai encontrar meios (de acomodar o impacto). É um tema que mostrou ter grande impacto, sem deixar de cumprir a nossa meta . Nós vamos fazer o esforço necessário para também permitir esse movimento", disse.

O ministro apontou que a proposta da presidente Dilma de aplicar uma correção única de 4,5% sobre todas as fixas de renda também tinha um impacto considerável. "O movimento original que a presidente tinha feito também era bastante significativo. Era um valor muito grande, mas era uma promessa dela", observou.

 

 



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