São Paulo, 24 de Abril de 2017

/ Economia

Governo corta R$ 58,2 bilhões para cumprir meta fiscal
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A União tenta equacionar o déficit primário de R$ 139 bilhões. A distribuição do corte por ministérios será anunciada em uma semana

O governo cortará R$ 58,2 bilhões do Orçamento para cumprir a meta fiscal, anunciou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

De acordo com a pasta, o contingenciamento (bloqueio) é necessário para compensar a revisão para baixo do crescimento econômico em 2017.

O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O governo, até agora, não anunciou aumento de tributos.

Os números foram fechados em reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente Michel Temer. 

Na terça-feira, 22/03, Meirelles tinha informado que o governo estava fechando as estimativas de quanto arrecadará com o resultado dos leilões de petróleo e gás e com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, para definir o volume do contingenciamento e do aumento de tributos.

Originalmente, o Orçamento-Geral da União estimava que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) cresceria 1,6% em 2017. 

Por causa do desempenho da economia abaixo do previsto, no entanto, o governo reduziu a projeção para 0,5%.

Em nota, o Planejamento explicou que a revisão para baixo do PIB e a reavaliação das projeções de arrecadação com certas concessões e vendas de ativos foram responsáveis por reduzir a estimativa de receitas em R$ 54,8 bilhões. 

Além disso, o governo teve de rever para cima, em R$ 3,4 bilhões, as projeções de gastos obrigatórios por causa de reestimativas de gastos com os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, créditos extraordinários, fundos de desenvolvimento, subsídios, transferências e multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A soma dos dois valores – redução de receitas e aumento de despesas obrigatórias – fez o governo cortar R$ 58,2 bilhões dos gastos discricionários (não obrigatórios). 

A distribuição do corte por ministérios será anunciada em uma semana.

A expansão da economia menor que o previsto afeta a arrecadação federal, reduzindo a receita do governo em relação ao valor originalmente estimado no Orçamento. 

A equipe econômica aumentou tributos e contingenciou verbas para compensar o desempenho da arrecadação e permitir o cumprimento da meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – estipulada na LDO.

MASSA SALARIAL

O governo revisou parâmetros macroeconômicos do Orçamento, entre eles a projeção para o crescimento da massa salarial, que passou de 7,4% para 4%. A expectativa de taxa de câmbio média de 2017 passou de R$ 3,4 para R$ 3,2 e de taxa Selic média foi de 12,1% para 10,9%.

Também foi revista a projeção para o preço médio do barril de petróleo, que passou de US$ 46,8 para US$ 56,2. Para o IGP-DI, a previsão passou de 5,5% para 4,6%.

Também houve mudança no valor do salário mínimo, já anunciada pelo governo no início do ano, que passou de R$ 945,8 para R$ 937.

IMAGEM: Thinkstock

 



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