São Paulo, 09 de Dezembro de 2016

/ Economia

Estudo revela redução da informalidade no emprego
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Comércio foi o setor que mais contribuiu para a redução da informalidade no emprego no Brasil, segundo estudo da McKinsey

Surge uma boa nova em meio a tantas notícias ruins com relação ao desempenho da economia brasileira. O emprego informal caiu no Brasil – hoje, para cada 100 empregados formais, outros 40 trabalham na informalidade. Há dez anos, representava 55% em relação ao emprego formal do país, segundo estudo concluído pela McKinsey Global Institute (MGI), a pedido do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).

E essa redução de 15 pontos percentuais da informalidade no emprego no país está entre as mais acentuadas do mundo. Outras nações que também conseguiram diminuir o emprego informal foram, por ordem, África do Sul, Tailândia, Indonésia, Egito, Filipinas e México. Venezuela, Índia, El Salvador, Bolívia e Honduras, no entanto, elevaram a informalidade no período, segundo a McKinsey.

O setor que mais contribuiu para a redução da informalidade no Brasil foi o comércio. Na última década, a participação do emprego informal do setor caiu de 54% para 36% em relação ao emprego formal. “O comércio tornou-se o principal setor em termos de participação no emprego, ultrapassando o setor agrícola. E essa importância relativa tende a crescer de acordo com a evolução do processo de desenvolvimento no Brasil”, informa o estudo, divulgado ontem em evento para comemorar dez anos do IDV.

Há dez anos, ainda segundo o levantamento, mais de 60% dos trabalhadores brasileiros concentravam-se em setores com 'alta' informalidade e 15% em setores com ‘média’ informalidade. Hoje, essas proporções são 35% e 43%, respectivamente. Os setores com alta informalidade são, principalmente, os de serviços domésticos, construção, agrícola e de outros serviços coletivos, sociais e pessoais.

O estudo mostra também que, há dez anos, apenas os trabalhadores dos setores financeiro, automobilístico, de máquinas e equipamentos e de produtos químicos atuavam em setores de informalidade "baixa", não sendo, portanto, expostos às distorções que a informalidade pode trazer.

Isto é, naquela época, menos de 5% do emprego no Brasil concentrava-se em setores onde a informalidade era comparável com a dos países desenvolvidos. Esse cenário, no entanto, não se alterou significativamente na última década.

O que causou a redução da informalidade no país? Para Márcio Holland, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, uma das medidas que contribuíram para a redução da informalidade no emprego foi a desoneração da folha de pagamento das empresas. Ele também mencionou, durante discurso no evento do IDV, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que foi utilizado em momentos de crise como instrumento de política econômica para regular os estoques de alguns setores.

AS CAUSAS DA INFORMALIDADE

O estudo da McKinsey cita que as principais causas da informalidade são os elevados custos para a formalização do emprego no Brasil e também a dificuldade de as autoridades assegurarem o cumprimento de leis. Menciona ainda a migração de trabalhadores para locais de alta informalidade e a tolerância do país às práticas ilícitas.

Apesar de o emprego informal ter diminuído no país, o estudo menciona que nos últimos dez anos “não houve progresso no ambiente de negócios do país”. Cita, por exemplo, que o número de processos trabalhistas aumentou 60% entre 2007 e 2013. O país ocupa posições que não dão inveja a nenhum país. Veja: facilidade para construção (130º lugar), pagamento de Impostos (159º lugar), comércio internacional (124º lugar). Se considerados os 87 países com ambientes de negócios menos favoráveis, de acordo com relatório do projeto Doing Business, do Banco Mundial, apenas sete não apresentaram melhora no ambiente de negócios entre 2005 e 2012: Brasil, Argentina, Venezuela, Suriname, Gabão, Zimbábue e Iraque. No ranking geral, o Brasil está em 116º lugar.

O estudo da McKinsey não deixa de ser uma boa notícia para o Brasil. Porém, reforça a necessidade de o país adotar medidas para tornar a produção e o emprego menos caros para que esta tendência de queda da informalidade no emprego continue.

Foto: Agência Brasil



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