São Paulo, 25 de Setembro de 2016

/ Economia

Desafios atuais da economia levarão a um ambiente de ganha-ganha
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Joaquim Levy pede garra a empresários neste momento e diz que os três pilares de sua gestão levarão a um novo ciclo de desenvolvimento econômico

A um público atento de empresários ligados à Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), Joaquim Levy, ministro da Fazenda, defendeu na manhã desta segunda-feira (23/2) as mudanças que sua gestão está realizando no ambiente econômico do Brasil, para a retomada do crescimento. 

Destacou também que são três os pilares para percorrer essa nova rota: a responsabilidade fiscal e monetária, a sustentabilidade da rede de assistência social e o empreendedorismo.

O objetivo final deste jogo, disse, é o “win-win”, expressão que no mundo dos negócios significa que todos os lados têm a ganhar com o resultado, o famoso ganha-ganha. Em tom de brincadeira em relação à nacionalidade das empresas representadas no auditório do hotel Unique, Levy pediu licença para usar o anglicismo em vez do francês “gagnant-gagnant”. 

Ao proferir a palestra “O desafio da construção de uma plataforma para o crescimento futuro”, o ministro aproveitou para pedir aos empresários garra e imaginação para encarar os desafios deste ano. Por outro lado, alguns empresários questionaram o ministro sobre temas como a volatilidade do câmbio e a reforma tributária, que atrapalham o planejamento de seus negócios. 

“É hora de aplicar energia para dar a volta por cima e descobrir novas alternativas diante dos desafios. É assim que os países crescem”, disse. O ministro afirmou que é preciso disposição das empresas e do governo para que o Brasil seja mais competitivo e mais agressivo rumo ao crescimento econômico, em especial nos mercados internacionais.

“Temos de ser realistas e focar na capacidade de competir, já que hoje as condições no país são melhores do que no passado. Temos tamanho de mercado, uma geração preparada e todo mundo integrado à economia de mercado”, afirmou, ao exemplificar os avanços na educação. Por isso, continuou, programas como o Bolsa Família e Pronatec serão aprimorados. 

 

Palestra reuniu 375 pessoas no hotel Unique, na zona sul

 

Questionado por um empresário da marca Louis Vuitton sobre a volatilidade do câmbio, disse que o Banco Central tem feito os leilões no mercado futuro para diminuir a volatilidade da moeda, mas não para guiar a taxa. 

“Não tenho a inclinação de prometer soluções rápidas e fáceis e dizer que está tudo bem. Mas temos estratégias para atacar o que é crucial. Os países estão mudando suas políticas. A China está mudando e o Brasil também tem que mudar. E aqui começa com a estabilização fiscal”, afirmou. 

Para Levy, a estabilidade da moeda também depende do esforço fiscal, que sinaliza que o Brasil é um país seguro para investir, não só internamente quanto externamente. 

O comprometimento com a saúde das contas públicas também permite, ao longo do tempo, com que os juros futuros caiam. 
O ministro disse que é preciso consolidar um novo ambiente e novas bases para um ciclo de desenvolvimento econômico, que tem na verdade três pilares, para os quais ele diz que vai trabalhar para serem votados no Congresso. 

PILARES DO DESENVOLVIMENTO

O primeiro pilar é o da responsabilidade fiscal e monetária, traduzidos como uma reengenharia nas contas do governo. “A responsabilidade fiscal não é de um ou outro grupo político. É um comprometimento do país”. O segundo é uma efetiva e sustentável rede de assistência social. O terceiro, o empreendedorismo. 

Em relação ao primeiro item, ele defendeu o realinhamento do preço da energia como forma de atingir um realismo tarifário, para que o setor retome o caminho do crescimento. 

Por outro lado, disse que esse aumento de preços não vai se tornar um processo inflacionário porque, junto com eles, estão sendo tomadas medidas adequadas pelo Banco Central (BC) na política monetária e pelo governo na política fiscal. 

“Houve um esgotamento das medidas anticíclicas na economia no ano passado, com acumulação de passivos fiscais e aumento de dívida. Um déficit fiscal de quase 7% não é sustentável”, afirma. 

Ele disse que o cumprimento da meta de 1,2% do PIB de superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública) neste ano será essencial para que a dívida entre em uma rota declinante, favorecendo assim o crédito. 

Também disse que a meta de 2% de superávit primário é um nível aceitável para os próximos anos.
“Vimos no Brasil, nos últimos anos, o crédito privado para famílias e empresas crescer e, ao mesmo tempo, a dívida pública se manter comportada. Vamos ver se voltamos para esse ambiente, que é um sinal de boa saúde econômica”, diz. 

 

Ministro da Fazendo apresentou os pilares para a retomada do crescimento

 

Por enquanto, o ministro avaliou que o processo de financiamentos por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é parte da dívida brasileira, alcançou seu curso e que agora a alternativa será a captação por meio do mercado de capitais. 

Neste tópico, ressaltou que as debêntures (títulos de dívida de empresas) de infraestrutura oferecem um prêmio a mais, além de ser protegido da inflação. 

O desafio, disse, é que esses títulos de longo prazo aumentem sua participação no portfólio dos grandes investidores, como fundos de pensão e seguradoras. 

Levy também disse que os ajustes fiscais significam um esforço para a economia crescer de forma saudável e que não há nada de problemático nisso. 

“Temos condições de fazer uma reengenharia da economia sem dificuldades. Mas precisamos fazer ajustes em programas de transferência para que sejam permanentes”, diz.

O ministro mencionou, como exemplo, o custo de R$ 100 bilhões de benefícios fiscais, que é muito alto. Depois, disse que o conceito de seguro é diferente do de complemento de renda e de bolsa. O seguro-desemprego, por exemplo, é para situações inesperadas e não deve ser usado como um sistema de suporte pelas famílias. 

Questionado sobre a reforma na área tributária, Levy disse que tem a intenção de fazer ajustes no PIS e na Cofins. Ele afirmou que está em estudo uma proposta de lei ao Congresso para instituir o crédito financeiro PIS/Cofins, com vantagens e ajustes de alíquotas. 

“É uma reforma ambiciosa, que tem de ser bem conversada no Congresso, mas tem impacto significativo na simplificação dos negócios”, afirmou.

Outro projeto é a reforma do ICMS, para 2016, que passará pelo Senado e está no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A ideia dessa reforma, também ambiciosa, é reduzir a alíquota de origem do ICMS e isso, segundo Levy, teria um impacto nas decisões de investimento. 

 



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