Economia

Conta de luz pode ficar mais cara com privatização da Eletrobras


Parte do aumento poderia ser compensada com a transferência do risco hidrológico dos consumidores para as usinas. Hoje, em caso de queda nos níveis dos reservatórios, os consumidores pagam uma tarifa extra


  Por Agência Brasil 25 de Agosto de 2017 às 14:52

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


A nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%, dependendo da distribuidora e do preço praticado no mercado. O percentual consta de simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base na mudança no regime de venda de energia de 14 usinas hidrelétricas antigas da Eletrobras.

Pela proposta,  a empresa poderia voltar a comercializar a energia a preço de mercado em troca do pagamento de um bônus à União.

Chamado de descotização, esse processo faria as tarifas subirem de 2,3% a 7,1%, dependendo da distribuidora, caso o preço do megawatt-hora passe de R$ 40 (valor cobrado no regime de cotas em condições normais dos reservatórios) para R$ 150.

Caso o megawatt-hora seja vendido a R$ 200, preço próximo aos praticados no mercado financeiro nos contratos de energia para 2018, o impacto ficaria entre 3,8% e 11,9%.

Em outra simulação, as contas de luz aumentariam de 5,3% a 16,7% se o preço de mercado do megawatt-hora fosse R$ 250. As simulações consideram que a Eletrobras conseguria pagar os bônus por todas as hidrelétricas que operam sob o regime de cotas.

Se a Eletrobras pagasse os bônus de apenas metade das usinas, informou a Aneel, as tarifas aumentariam de 1,9% a 5,9%, se fossem cobrados R$ 200. Com preço de R$ 250, o impacto ficaria entre 2,7% e 8,3%.

Parte do aumento poderia ser compensada com a transferência do risco hidrológico dos consumidores para as usinas. Atualmente, em caso de secas que provoquem queda nos níveis dos reservatórios, os consumidores pagam uma tarifa extra na conta de luz. No novo modelo, o governo está propondo que as usinas assumam o risco e arquem com os custos extras.

PRIVATIZAÇÃO

Em 2013, ao criar o atual modelo do setor elétrico, o governo Dilma Rousseff renovou automaticamente as concessões de usinas hidrelétricas. Em troca, as usinas teriam de vender energia mais barata sob um regime de cotas, por um preço que apenas cobre o custo de manutenção e de operação.

Em consulta pública desde o início de julho, a proposta para uma medida provisória que alteraria o modelo do setor elétrico abre a possibilidade de que as usinas voltem a vender a energia pelo preço de mercado.

Elas, no entanto, teriam de pagar bônus de descotização que podem render até R$ 20 bilhões à União. Com dívidas de R$ 43,5 bilhões, a Eletrobras atualmente não tem caixa para fazer essas operações, mas a empresa pode levantar pelo menos parte do dinheiro após a desestatização.

BANDEIRA AMARELA

A bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos na conta de luz.

Segundo a Aneel, o que determinou a mudança da bandeira de vermelha para amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste.

Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos.

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/megawatts/hora, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

A cor da bandeira tarifária depende do custo de acionamento das usinas termelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

 IMAGEM: Thinkstock