São Paulo, 28 de Setembro de 2016

/ Brasil

Transportes sobre trilhos devem ganhar novos 130 quilômetros até 2022
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Além de definir uma data limite para a construção de 10 novas linhas do Metrô e da CPTM, o ex- secretário de transportes, Jurandir Fernandes, criticou a Lei das Licitações e o entrave causado por licenças ambientais

Expandir a rede do Metrô, modernizar e expandir a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e implantar corredores de ônibus e VLT (veículo leve sobre trilhos). Para Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (2001 a 2006 e 2011 a 2014), essas deveriam ser as prioridades do plano de mobilidade urbana de São Paulo.

Durante a reunião com o COE (Conselho de Economia), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), coordenado pelo economista Roberto Macedo, na manhã desta segunda-feira (25/5), Fernandes afirmou que as obras na área de transportes têm dois grandes desafios: o financiamento e a execução. 

Ele se baseou em dados da Pesquisa de Origem–Destino de 2012, feita pelo Metrô, para falar sobre a relação entre transportes coletivo e individual na Região Metropolitana de São Paulo, entre 2007 e 2012. O levantamento aponta, por exemplo, crescimentos de 45% no número de passageiros transportados pelo Metrô, 62% pela CPTM, 13% por ônibus, 19% por carros, 44% por motos e 55% por táxis, entre 2007 e 2012. 

“O aumento no volume de passageiros registrado nos últimos 5 anos, mostra que houve um incremento forte nos transportes sobre trilhos (75%), que é reflexo dos investimentos que estão sendo feitos”, diz. 

A atual rede metroferroviária possui 11 linhas, 336 quilômetros de extensão, 155 estações, transporta 7,4 milhões de passageiros por dia/útil, e atende a 22 municípios. Fernandes diz que os investimentos atuais (foram cerca de R$ 40 bilhões, nos últimos 3 governos) devem melhorar substancialmente o cenário de transporte público até 2022. 

A expectativa é que até 2022, sejam construídas 10 linhas (novas e expansão), outros 129,6 quilômetros de extensão, mais 103 estações, que a rede atenda a novos 4 milhões de passageiros por dia/útil, além do que já é atendido, e a inclusão de 2 novos municípios no mapa do Metropolitano. No entanto, Fernandes destacou que as previsões dependem em parte dos ajustes econômicos implementados pelo governo federal.

FERNANDES: OBRAS DEVEM ESTAR PRONTAS ATÉ 2022/ FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃOCONTEÚDO

“O transporte sobre trilhos vai melhorar substancialmente até 2022, data limite para a finalização de todas as obras em nove linhas que estão em curso atualmente no Metrô e na CPTM”, diz. “Se o fluxo financeiro ocorrer normalmente como está ocorrendo, todas as obras estarão prontas dentro do prazo.” 

DIFICULDADES

O ex-secretário também citou algumas dificuldades de sua gestão que influenciam e atrasam o processo de licitação e construção de novas linhas e estações.

São elas: elaboração de projetos, licenças ambientais, impactos urbanos e sociais, licitações, interferências cadastradas, desapropriação e reassentamento, alvarás para obras e para operação, e por fim, o gerenciamento de todas as essas partes – cuja dificuldade aumenta muito quando existem nove grandes obras acontecendo simultaneamente. 

“O Metrô e a CPTM não são empresas construtoras. Elas são operadoras de transporte de massas. O Metrô, por exemplo, é um dos melhores operadores do mundo. Falo isso com segurança”, diz. 

 “A licença prévia do monotrilho da linha 17 tinha 66 requisições. Elas são difíceis, mas muito importantes. A legislação ambiental brasileira é uma das mais bem elaboradas do mundo.” 

Outra crítica do ex-secretário foi sobre a Lei de Licitações, cuja versão atual de 1993 é tida por ele como ultrapassada. “Ela está ultrapassada. Estamos perdendo muito chão com essa lei, que não resolveu o que ela queria resolver: acabar com propina, corrupção etc. É hora de pensar como modernizar essa legislação.”

FINANCIAMENTO

Sobre o sistema de financiamento, o ex-secretário destacou as PPPs (parcerias público-privadas). Fernandes diz que, como os recursos do Tesouro são insuficientes, e os financiamentos, limitados, sobram as concessões e em especial as PPPs para permitir a execução de todos os projetos. “A PPP combina recursos públicos e privados em ações de interesses para ambos os lados”, defendeu ele. 

*Foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo



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