Brasil

Temer sofre três derrotas, mas o mercado não se abala


STF não afasta Rodrigo Janot de ações contra o presidente e indica que não anulará a delação de Joesley, seguindo o voto de Edson Fachin (foto)


  Por João Batista Natali 13 de Setembro de 2017 às 16:55

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Em tiroteio com projéteis saindo do Judiciário, da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, entre segunda e quarta-feira (13/09) o presidente Michel Temer foi alvejado três vezes em sua reputação.

O tiro político mais certeiro saiu do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta rejeitou o pedido dos advogados de Temer para colocar sob suspeição o procurador-geral Rodrigo Janot – ele será definitivamente substituído na segunda-feira 18, pela procuradora Raquel Dodge. Com a rejeição, permanece implicitamente válidas a delação, feita em maio, pelo empresário agora preso Joesley Batista.

Os nove ministros presentes rejeitaram a suspeição de Janot. O único voto potencialmente contrário, o do ministro Gilmar Mendes, não chegou a ser dado. Ele não compareceu à sessão.

Em outras ameaças contra o presidente, na terça-feira o minisro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Temer fosse investigado, pelo suposto suborno que recebeu para baixar decreto que teria beneficiado a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

A isso se somou a investigação sobre o "quadrilhão" da Polícia Federal. Ao longo de 500 páginas, o documento – que traz um gráfico em power point com Temer ao centro –traça um balanço sobre a corrupção passiva dentro do PMDB.

A questão das delações de Joesley é a mais perigosa para o Planalto. Diante da confusão em que o controlador da J&F se meteu – gravações de conversas dele com seu diretor Ricardo Saud – a defesa de Temer pediu que o conjunto das provas reunidas nesse processo fossem consideradas nulas e viciadas.

Se desse certo, o presidente da República obteria o engavetamento da primeira denúncia que Rodrigo Janot apresentou contra ele, e que a Câmara dos Deputados engavetou em 2 de agosto.

E também evitaria que uma segunda denúncia fosse apresentada, por mais que nessa nova ofensiva de Janot também se prevesse informações fornecidas pelo doleiro Lúcio Funaro, operador da cúpula peemedebista.

O doleiro acusou Temer de ter recebido R$ 5,1 milhões, em 2012, desviados para a campanha à Prefeitura de São Paulo do então peemedebista Gabriel Chalita.

O curioso é que o mercado não reagiu com um pessimismo abrupto a esse conjunto de notícias ruins para o Planalto, o que, em outra situação, poderia ser interpretado como nuvens de tempestade para a possibilidade de aprovação do que sobrou da Reforma da Previdência.

Se na terça o índice Bovespa progrediu 0,3%, o dólar, em compensação, valorizou 0,77% e atingiu a maior cotação em quatro semanas. Na quarta, as ações subiam 0,33%, e o dólar, 0,3%.

Prova de que o mercado continua a apostar na leve retomada da economia que Temer – sobretudo com a inflação em queda – está promovendo.

O TIROTEIO QUE NÃO ACONTECEU NO SUPREMO

No primeiro ítem na pauta desta quarta-feira -o chamado agravo regimental contra Janot - desenhou-se rapidamente uma quase unanimidade. A manobra para censurar o procurador-geral foi derrubada pelo relator, Edson Fachin, que foi de imediato acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

CARMEN LÚCIA: VOTOU COM O RELATOR

Da mesma maneira votaram Dias Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do STF.

Para quem acreditava que Alexandre de Moraes seria um simples garoto de recados de Temer, que propôs sua nomeação, um dado importante: Moraes votou contra Temer e a favor de Rodrigo Janot.

Na ordem da votação, o sexto e definitivo voto foi dado por Ricardo Lewandowski. A partir dele, o presidente havia perdido.

O voto mais longo e mais exaustivamente argumentado foi o de Celso de Mello. Ele afirmou, basicamente, que o Ministério Público é parte do processo penal. Disse ainda que a presunção de inocência não supõe que se leve às últimas consequências o processo penal.

O site O Antagonista informou que, no Congresso, aliados de Temer acreditavam - contrariamente à tendência que se delineou nos últimos dias, que a posição de Janot poderia estar a perigo.

Essa hipótese livraria Temer da delação premiada de Joesley, que veio à baila num contexto que acabou por prejudicar Rodrigo Janot, já que um de seus assessores, conforme revelaram as últimas gravações, fazia jogo duplo e assessorava o empresário que tentou corromper o presidente da República.

Seria adotar uma posição pessoal, mas que teria imensas repercussões em todas as relações entre juízes e promotores, já que qualquer advogado se consideraria no direito de colocar o promotor sob suspeição.

O Ministério Público, que não faz parte do Judiciário, tem como papel pressionar para o cumprimento da lei, contrapondo-se aos esforços dos advogados que são pagos para tentar inocentar os reus.

Em tempo: Gilmar Mendes, a quem se atribuía a disposição de demolir Rodrigo Janot, faltou à sessão desta quarta-feira.

 FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil