Prisão por 5 horas de Guido Mantega é novo complicador para Dilma
Juiz Sérgio Moro revoga ato da Lava Jato contra ex-ministro da Fazenda, que acompanhava nesta quinta-feira a esposa internada. Mas permanecem as acusações de propina à campanha da ex-presidente
Preso pela Polícia Federal às 7h25 desta quinta-feira (22/09), Guido Mantega teve sua prisão revogada cinco horas depois pelo juiz Sérgio Moro, que disse ignorar que o ex-ministro da Fazenda acompanhava a esposa, internada para uma cirurgia de retirarada de um tumor cancerígeno.
Mas as acusações contra Mantega permanecem e são graves. Tanto isso é verdade que Moro determinou o bloqueio de R$ 10 milhões, em bens e das movimentações bancárias de Mantega e de sete outros envolvidos na atual etapa da operação.
Segundo a Lava Jato, o ex-ministro negociou com o empresário Eike Batista, em novembro de 2012, propina de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. Eike fornecia à Petrobras plataformas para a exploração do pré-sal.
Apesar do recuo no pedido de prisão, o novo episódio da Lava Jato complica perigosamente a situação judicial de Dilma, que reiteradamente argumentou ter recebido apenas doações legais, registradas pela Justiça Eleitoral.
A prisão do ex-ministro ocorreu na portaria principal do hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, Zona Sul de São Paulo.
São inverídicas as versões espalhadas nas redes sociais por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores de que os policiais entraram no centro cirúrgico para efetuar a prisão. Teria sido um ato grosseiro e uma ameaça criminosa a um ambiente asséptico.
Segundo o delegado Igor Romário de Paula, os policiais não chegaram sequer a entrar no hospital, e o próprio ex-ministro atendeu por duas vezes os telefonemas e conversou com a equipe que o procurava.
Mesmo assim, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, declarou que a circunstância foi "desumana" e que, em lugar de se chamar operação Arquivo X (a letra "x" aparece no nome de todas as empresas de Eike Batista), ela deveria ser conhecida como "boca de urna", em razão dos prejuízos eleitorais que poderá provocar a seu partido.
Com a soltura de Mantega, a reação do PT deveria pela lógica ser formulada em sentido contrário. Mas prevalece um silêncio incômodo, diante da impossibilidade de elogiar o juiz da Lava Jato por sua reação mais humana. Ruy Falcão ficou sem palavras.
A Polícia Federal tentou prender Mantega por volta das 6h, no apartamento dele, no bairro de Pinheiros. Dirigiu-se depois ao hospital Albert Einstein, de onde, num automóvel descaracterizado, acompanhou-o ao apartamento e em seguida o levou à sede da PF, na Lapa, de onde ele deveria, se não tivesse sido solto, embarcar para Curitiba, em companhia de outros detidos em São Paulo.
De início, o Ministério Público pediu para Mantega uma prisão temporária, com duração de cinco dias.
Além de ministro, ele era em 2012, quando o pedido de suborno ocorreu, presidente do conselho da Petrobras, posição que Dilma ocupara durante o governo Lula. A estatal era então presidida por Graça Foster.
Eike Batista revelou o episódio em junho de 2016, em depoimento voluntário (não foi delação premiada) a promotores da Lava Jato. O empresario afirmou que a conversa entre ele e Mantega aconteceu no gabinete do próprio ministro, no Ministério da Fazenda.
O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, que esteve pela manhã por 40 minutos com seu cliente, na sede da PF, negou primeiramente que aquele encontro tivesse ocorrido. Horas depois, disse ser normal que um ministro da Fazenda receba empresários, mas afirmou que o pagamento de suborno não foi o assunto negociado.
O site da Lava Jato liberou nesta quinta-feira o áudio do depoimento de Eike Batista com as acusações.
O empresário diz que a negociação se deu porque sua empresa, a OSX, associou-se à Mendes Júnior para a produção de duas plataformas para o pré-sal, a P-67 e a P-70, em contrato de US$ 922 milhões.
Nenhuma das duas empresas possuía experiência ou estrutura para participar daquela licitação, que a Polícia Federal diz ter sido fraudada para permitir o desvio de dinheiro com fins partidários.
Outro detalhe relevante está na maneira pela qual os R$ 5 milhões foram pagos. Segundo Eike, Mantega lhe disse que uma emissária o procuraria para negociar os detalhes. Pouco depois Mônica Moura se encontrou com o dono da OSX. Ela é sócia e mulher do marqueteiro João Santana, que trabalharam na última campanha presidencial de Lula e nas duas de Dilma.
Mônica sugeriu um contrato frio de prestação de serviço, entre uma empresa que ela controla no exterior e uma outra empresa de Eike. Firmado o documento, o dinheiro foi transferido em abril de 2013. Mônica e Santana fizeram delação premiada.
Dilma Rousseff não aparece como beneficiada na qualidade de física pelos crimes agora desvendados. Tampouco incorporou o dinheiro a seu patrimônio pessoal. Mas é difícil acreditar que desconhecesse a os detalhes da operação, em razão de seu estilo centralizador e do envolvimento direto de seu principal ministro na área econômica.
A prisão e a soltura de Mantega desviaram a atenção que se concentrara nos últimos dias sobre o ex-presidente Lula, indiciado por Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá.
Lula, que se encontrava no Nordeste, ao comentar a uma emissora de o que acontecia em São Paulo, disse que no futuro os responsáveis pela Lava Jato precisarão "pedir desculpas" pelo constrangimento ao ex-ministro.
O fato é que o quiprocó desta quinta é um novo condimento no prato indigesto que o PT está sendo obrigado a engolir a 11 dias das eleições municipais. Nelas, o partido, enfraqueido pelos escândalos de corrupção, pelo impeachment de Dilma e pelo indiciamento de Lula, deverá registrar um estrondoso recuo em sua implantação eleitoral.