Policial que agrediu comerciante iraniano tem prisão decretada
Juíza da 4ª Vara Criminal aceitou denúncia de tortura contra o policial José Camilo Leonel (à esq. na foto). Cliente da loja é considerada coautora do crime
Ao acatar a denúncia do Ministério Público, a Justiça de São Paulo, por meio da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal, decretou na quarta-feira (13/04) a prisão preventiva do investigador da Polícia Civil José Camilo Leonel por crimes de tortura, ameaça, constrangimento ilegal, comunicação falsa de crime, denunciação caluniosa e abuso de autoridade.
Em janeiro, Leonel agrediu o comerciante iraniano Navid Rasolifard Saysan dentro de sua loja de tapetes persas, no bairro dos Jardins.
O motivo foi o desentendimento com uma cliente, a estudante Iolanda Delce dos Santos, por conta da devolução de um tapete. A agressão foi flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
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A juíza, que considerou a conduta extremamente grave, justificou a prisão de Leonel, entre outros motivos, por ter "vasto trânsito com autoridades", mesmo solicitando sua aposentadoria recentemente.
“...Sendo usados veículo e armamento públicos, em seu ato travestido de oficial, o estado foi atingido, e embora ele tenha se aposentado, fato é que, como ex-policial civil, ainda mais exercendo suas funções na Corregedoria da instituição, possui vasto trânsito entre os policiais e autoridades, e possui toda a condição de tumultuar ou inviabilizar a instrução processual, com intimidação da vítima ou testemunhas”, informou em sua decisão.
Apesar de o Ministério Público ter solicitado o arquivamento da denúncia contra Iolanda, o pedido não foi aceito pela juíza.
Nessa outra decisão, a magistrada lembra que há filmagens indicando que Iolanda teria chamado o acusado para o local, bem como validou a conduta dele.
“Ela entendeu que a cliente também cometeu crime de coautoria, já que foi ela quem chamou o policial, presenciou-o torturando a vítima e não fez nada”, afirma a advogada Maria José de Souza Ferreira, que representa Saysan.
Provavelmente, o advogado de Leonel deverá entrar com um pedido de habeas corpus, lembra Maria José. “Porém, se ele for condenado, certamente perderá o direito à aposentadoria.”
Há cerca de 15 dias, quando foi anunciada a concessão do pedido de aposentadoria feito pelo investigador, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou em nota que a solicitação corria à revelia da Polícia Civil por atender aos requisitos da legislação.
“A Corregedoria da Polícia Civil informa que o processo administrativo está em andamento, e poderá resultar na cassação da aposentadoria”, confirma o comunicado.
Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria da Segurança Pública não informou se José Camilo Leonel já havia sido preso em caráter preventivo.
Foto de abertura: Reprodução/TV Globo