São Paulo, 25 de Setembro de 2016

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Ela casou em 2014, aos 24 anos: pode ser declarada como dependente do marido ou do pai?
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Universitária com 24 anos de idade que se casou em 2014 poderá ser declarada como dependente na declaração do marido ou do pai?
 
IOB Sage responde: Neste caso, poderá excepcionalmente constar nas duas declarações. Ambos poderão utilizar a dedução total no valor anual de R$ 2.156,52, como dependente se ela ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, ou seja, o pai, em relação à filha e o marido em relação a cônjuge (nesta posição de cônjuge, independente de estar estudando).

Quanto aos rendimentos da universitária e as suas despesas (médicas ou de instrução, por exemplo), devem ser declarados somente pelo valor correspondente ao período de dependência com cada titular.

Por fim, alertamos que se a filha/cônjuge passou em 2014 a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e apresentar sua declaração em separado não poderá constar como dependente em qualquer das declarações.

Os dependentes que constaram na Declaração Final de Espólio podem também constar na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
 
IOB Sage responde: Sim. No caso de encerramento de espólio, a relação de dependência entre os dependentes e o espólio termina com a entrega da Declaração Final de Espólio. Os dependentes informados nessa declaração poderão constar também da declaração do cônjuge meeiro, desde que preencham os requisitos legais para tanto.


Mande suas dúvidas para impostoderenda@dcomercio.com.br



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