São Paulo, 25 de Setembro de 2016

Ainda que estas ações aconteçam na escola e entre crianças e jovens, a lei deve ser cumprida e os responsáveis, punidos

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Existe uma grande diferença entre ceder um filho para adoção e o abandono. Na adoção, os responsáveis pelo menor devem encaminhá-lo para os órgãos competentes – e não simplesmente abandoná-lo em um hospital ou em qualquer outro lugar

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O que acontece com a herança quando não há testamento? Filhos adotivos são herdeiros?

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Você pode não ser culpado pelo fim de seu casamento ou relacionamento, mas pode ser julgado pelos danos que sua conduta e suas ações provocarem em seu cônjuge ou companheiro

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Sob o ponto de vista jurídico, Suzane Richthofen não foi deserdada. Ela foi declarada indigna de receber a herança

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Penosa é a situação dos brasileiros e brasileiras que sofrem com a morosidade crônica de nossa justiça. Desde quando cabe ao STF emitir pareceres sobre furtos de galinhas?

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Em tese, todos nós sabemos que usar as crianças como armas contra o próprio pai ou mãe é uma atitude que causa sérios danos psicológicos ao menor –que podem perdurar por toda sua vida

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No casamento, objetivar a vida prática é aplainar um caminho que costuma ser acidentado por sua própria natureza

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Filhos daqui, enteados dali, companheiro sem fonte de renda... como organizar esse turbilhão?

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Alguns artigos de lei têm textos que nem uma lupa mágica ajuda a interpretar

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