BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) lançou hoje uma campanha para tentar acabar com a comercialização ilegal de celulares roubados. A campanha, que começa a ser veiculada em emissoras de rádios, pretende esclarecer o consumidor que além do chip é possível bloquear o aparelho de telefone celular, impedindo que ele seja utilizado para fazer ligações. "O aparelho celular passa a ser apenas um relógio despertador", disse a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.

De acordo com números oficiais, por ano são furtados ou roubados cerca de 3 milhões de aparelhos eletrônicos, sendo que 30% desse total são celulares. Como o registro da ocorrência não é uma prática adotada por todos os usuários, a estimativa é de que o número de furtos ou roubos seja bastante superior.

"Se você frustra o uso do celular pelo bandido, você cria uma rede positiva, evitando novos assaltos", afirmou Marina. Segundo ela, poucas pessoas têm consciência de que é possível bloquear o aparelho. Segundo dados da Anatel, até novembro existiam no País 170 milhões de celulares em funcionamento no País.

A SDE encaminhará hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nota técnica recomendando que sejam uniformizados entre as operadoras de telefonia celular os procedimentos para o bloqueio dos aparelhos. Segundo Mariana, cada operadora adota um procedimento diferente, o que acaba desestimulando a iniciativa do usuário em comunicar o furto ou o roubo. Segundo ela, com a ação da SDE, o bloqueio de aparelho passa ser uma política nacional de segurança pública.

Processo

Para bloquear o aparelho celular é preciso que o usuário tenha registrado a ocorrência em uma delegacia de polícia. De posse desse boletim, o usuário procura a operadora e apresenta também os dados do proprietário e do aparelho celular.

A secretária da SDE ressalta que para o bloqueio do aparelho é preciso apresentar um número de identificação conhecido como IMEI, que é uma espécie de chassi do aparelho. A SDE vai trabalhar junto com a Anatel e com as operadoras para elaborar os novos procedimentos de bloqueio e outros detalhes, como o tempo exigido para que o celular seja bloqueado.