Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de "contratação", "ação preparatória" (estudo e licenciamento) ou "licitação" (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa 10%.
Terra natal – Até dezembro do ano passado, 319 projetos haviam sido concluídos, o que representava, à época, 3% do total de empreendimentos previstos em todo o país nos três eixos do programa. Isso significa que, de dezembro a agosto, o governo federal inaugurou pelo menos 910 obras. A maior parte das ações finalizadas, no total de 131 projetos, ocorreu em Minas Gerais, estado onde nasceu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, intitulada pelo presidente Lula como a "mãe do PAC". Ao todo, são 1.098 empreendimentos para serem inaugurados em Minas. Desses, 287 estão em andamento. Desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007, 131 projetos foram concluídos, o que representa 12% do total de empreendimentos exclusivos previstos para os mineiros. Até dezembro do ano passado, as obras finalizadas atingiam o número de 25.
No entanto, o Estado é a unidade da federação que concentra a maior quantidade de projetos que ainda não estão em andamento, com 680 projetos exclusivos que não saíram do papel. O porcentual de projetos nas fases anteriores ao início efetivo das obras é da ordem de 62%.
No Maranhão, 371 projetos estão em fase de contratação, estudo e licenciamento ou em processo licitatório. Significa que 77% dos 483 empreendimentos previstos ainda não se encontram em andamento. O Estado detém um dos índices mais baixos de projetos em execução – 96 obras iniciadas, o equivalente a 20% do total.
O outro lado – Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil se manifestou pela primeira vez sobre os dados. Disse que nesses quase três anos os números apontam uma clara evolução. Para a Casa Civil, 32,9% das ações do PAC estão concluídas, considerando o montante de recursos e não a quantidade de ações. "Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções, quando considerada apenas a quantidade de obras". A assessoria cita como exemplo o "PAC Funasa", que tinha 6.916 empreendimentos no valor de R$ 3,5 bilhões em agosto, "correspondente a 40% da quantidade de obras, mas a 0,5% do valor total do PAC até 2010". Por outro lado, diz que "a Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, no valor de R$ 13,5 bilhões, corresponde a 2% do PAC". "Um único empreendimento equivale a quatro vezes todos os quase 7 mil empreendimentos do PAC Funasa".
Quanto às principais dificuldades encontradas para a execução das obras, a assessoria afirma que qualquer obra precisa cumprir uma série de etapas como estudos de viabilidade, projetos básico e executivo, licenciamento ambiental.
Orçamento e PAC 2 – De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os restos a pagar do orçamento de 2009 "deverão passar de R$ 60 bilhões". Sem citar números mais detalhados, pois disse ser esta uma estimativa, ele apenas comentou que a execução do orçamento de 2009 foi melhor que a de 2008. "Os pagamentos do PAC, por exemplo, estão 40% acima dos do ano passado", explicou. Bernardo informou ainda que, em janeiro, haverá uma reunião entre ele, Lula, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar dos investimentos para os próximos anos, o que no governo já vem sendo chamado de "PAC 2".
